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Associações empresariais abandonam ações judiciais contra IKEA

Mar_shopping_algarve_ikeaAs seis associações empresariais do Algarve que contestaram judicialmente o projeto da multinacional sueca IKEA em Loulé desistiram da providência cautelar apresentada em julho passado, anunciou ontem a Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL).

“A ACRAL desistiu da ação judicial contra o IKEA, decisão secundada pelas restantes associações empresariais do Algarve envolvidas no mesmo processo. Numa das primeiras medidas tomadas depois da (…) posse, o novo presidente da ACRAL, Álvaro Viegas, reuniu com a administração do IKEA para pôr fim ao litígio existente entre as partes desde 2011”, anunciou a associação em comunicado.

A associação lembrou que, “desde o início do processo de licenciamento do IKEA, a ACRAL e várias outras associações empresariais do Algarve tentaram impugnar judicialmente a implementação do projeto”, mas agora, “concluído o licenciamento, não faz sentido continuar a litigar com providências cautelares”, considerou o presidente da ACRAL.

“O IKEA vai ser uma realidade – cabe-nos encontrar as melhores estratégias para transformar esta ameaça numa oportunidade: as câmaras municipais têm aqui uma boa oportunidade para, conjuntamente com a ACRAL, encontrarem soluções para atrair às suas cidades os muitos milhares de visitantes do IKEA”, afirmou Álvaro Viegas, citado no comunicado.

Em causa estavam providências cautelares que as seis associações empresariais do Algarve interpuseram em tribunal contra a construção do complexo comercial que integra uma loja IKEA, em Loulé, cuja primeira pedra foi lançada em agosto de 2015 pelo então vice-primeiro-ministro Paulo Portas, numa cerimónia em que qualificou o investimento, de 200 milhões de euros, como “um dos maiores da legislatura”.

A loja IKEA em construção na zona do Parque das Cidades, perto do Estádio Algarve, está integrada num complexo que inclui também um centro comercial e outlet e que permitirá criar cerca de 3.000 postos de trabalho diretos e indiretos, segundo as estimativas do grupo, que previu a abertura da loja de Loulé para 2016 e os restantes elementos do complexo para 2017.

Ao longo do processo de licenciamento, foram apresentadas três providências cautelares, a última por iniciativa da ACRAL, em julho de 2015, quando era presidida por Vitor Guerreiro, mas a iniciativa foi acompanhada pela ANJE/Algarve, Associação de Empresários de Quarteira e Vilamoura, Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA) e Confederação de Empresários do Algarve (CEAL).

Estas entidades já tinham apresentado uma providência cautelar em 2013 para tentar impedir a localização da loja IKEA de Loulé, junto ao nó Loulé-Faro da A22, numa zona próxima do Estádio Algarve.

Antes disso, em 2011, quatro das seis associações já tinham tentado impugnar judicialmente o plano de urbanização que viabiliza a construção de uma loja, mas o tribunal deu parecer favorável à localização prevista.

Para a loja poder ser instalada naquele local, a Assembleia Municipal de Loulé aprovou, em 2013, o Plano de Urbanização Caliços-Esteval, que reclassificou os terrenos, antes pertencentes à Reserva Agrícola Nacional, para terem uso urbano.

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