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Associações protestam quinta-feira no Ministério do Ambiente contra prospeção de petróleo

Foto © Miguel A. Lopes/Lusa

Várias associações promovem na quinta-feira uma concentração junto ao Ministério do Ambiente, em Lisboa, para contestar a decisão do Governo em autorizar, sem estudo prévio, a prospeção de petróleo na costa de Aljezur.

Num evento criado na rede social ‘Facebook’, os organizadores desta iniciativa explicam que irão deslocar-se ao ministério do Ambiente para entregar uma carta aberta ao ministro João Pedro Matos Fernandes, subscrita por movimentos como o Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA), Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA), Plataforma Algarve Livre de Petróleo PALP), entre outros.

“É uma decisão indigna, irresponsável e inadmissível num Estado democrático!”, refere o texto do evento.

Na passada semana, no último dia do prazo previsto, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, pelo consórcio Eni/Galp.

O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospeção petrolífera.

No entanto, esta decisão, segundo sublinham os signatários desta carta, “contraria as recomendações da Assembleia da República, das Associações de Municípios do Algarve e Alentejo Litoral, autarquias e empresários do setor do turismo”, tratando-se de um “atentando ambiental”.

O consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI prevê iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo o relatório enviado à APA.

A data de início do primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Portugal “está estimada entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018, a duração das atividades de perfuração está estimada em 46 dias (incluída a mobilização)”, segundo o documento.

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