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Autarca de Olhão espera que Bruxelas altere classificação das zonas de produção de bivalves

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão
António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão

O presidente da Câmara de Olhão manifestou-se no sábado “com esperança” de que a classificação das zonas de produção de bivalves na Ria Formosa, no Algarve, possa ser alterada com a intervenção do Governo junto da União Europeia.

“Temos esperança que a situação possa ser alterada, depois do senhor secretário de Estado do Mar se ter comprometido a interceder junto da União Europeia e negociar uma situação de exceção para a Ria Formosa ou justificar que não está em causa a saúde pública”, disse à agência Lusa António Pina, presidente da Câmara de Olhão.

Representantes das câmaras da área da Ria Formosa – Olhão, Faro, Tavira e Vila Real de Santo António – e várias associações e entidades do setor das pescas reuniram-se na sexta-feira, em Lisboa, com o secretário de Estado do Mar para avaliar a nova classificação das zonas de produção de bivalves.

Os autarcas e mariscadores entendem que a nova classificação para as zonas de produção de bivalves põe em causa o trabalho de muitas de pessoas.

“Sentimos que o senhor secretário de Estado ficou sensibilizado com os argumentos que apresentámos, mostrando-se disponível para encontrar uma solução que minimize os problemas das pessoas que vivem da atividade”, destacou António Pina.

Em causa está um despacho de 22 de novembro, que reclassifica as zonas de produção de moluscos bivalves, reduzindo a área da Ria Formosa.

De acordo com o autarca de Olhão, o despacho implica que mais de 90% das zonas que tinham classificação A sejam reclassificadas como zonas B e C.

Nas zonas de produção A os moluscos bivalves podem ser comercializados para consumo humano direto, nas zonas B podem ser apanhados mas têm que ser depurados, transpostos ou transformados em unidades industriais e nas zonas C podem ser apanhados mas têm que ser sujeitos a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial.

“Aguardamos agora que o Governo, sustentado nas análises e estudos, consiga negociar uma situação de exceção ou justificar à União Europeia, em Bruxelas, que as zonas da Ria Formosa não colocam em causa a saúde pública”, concluiu o presidente da Câmara de Olhão.

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