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António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão
António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão

O presidente da Câmara de Olhão pediu ontem ao primeiro-ministro para negociar com a União Europeia uma nova classificação para as zonas de produção de bivalves na Ria Formosa, lembrando que em causa está o trabalho de 2.500 pessoas.

“O senhor primeiro-ministro tem que agarrar neste assunto, porque este é um assunto que tem que ser tratado entre o Estado português e a Comunidade Europeia”, afirmou António Pina (PS), sublinhando que considera que o estado português “tinha a obrigação de ter feito mais”.

António Pina, que falava aos jornalistas à margem de um plenário de mariscadores e viveiristas que reuniu mais de 400 pessoas no Auditório Municipal de Olhão, frisou que o problema é nacional e não só de Olhão, exemplificando que “se a Autoeuropa fechasse, era o país que se preocupava com a Autoeuropa”, com menos trabalhadores do que aqueles que vivem da ria.

Em causa está a publicação de um despacho, a 22 de novembro, que estipula a reclassificação das zonas de produção de bivalves e que, no caso da Ria Formosa, segundo os sindicatos do setor, implica que mais de 90% das zonas que tinham classificação A sejam reclassificadas como zonas B e C.

Nas zonas de produção A os moluscos bivalves podem ser comercializados para consumo humano direto, nas zonas B podem ser apanhados mas têm que ser depurados, transpostos ou transformados em unidades industriais e nas zonas C podem ser apanhados mas têm que ser sujeitos a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial.

As zonas afetadas abrangem a Ria Formosa, mas também toda a faixa oceânica entre Vila Real de Santo António e Olhão, onde trabalham 2.500 pessoas, explicou António Pina, apontando vários erros à forma como o processo foi conduzido, nomeadamente o facto de as autarquias não terem sido contactadas.

“Estas pessoas não podem ficar seis meses sem trabalhar. E por isso peço a presença, não só do senhor primeiro-ministro, mas também do senhor ministro da Solidariedade Social, porque é preciso arranjar alguma forma de ajudas estas pessoas se tiverem que ficar seis meses sem trabalhar”, alertou.

António Pina acredita que existem argumentos para contrapor, junto da União Europeia, os resultados das análises que obrigaram à reclassificação das zonas de produção, alegando que o problema é a falta de análises e de um número de amostras para dar cumprimento às exigências da União Europeia.

No plenário, os profissionais decidiram convocar uma concentração para hoje, às 15:00, junto às instalações do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), em Olhão.

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