“A política de taxar os turistas de cruzeiros em dois euros, acrescido com mais um euro para cada passageiro que venha a terra, é um anti-incentivo”, disse à Lusa Manuel da Luz, que lidera a autarquia de maioria socialista, em Portimão.
Desde 01 de janeiro que os tripulantes de cruzeiros que queiram vir a terra em território português pagam uma taxa de um euro, os passageiros em escala pagam dois euros, e os que iniciem ou terminem um cruzeiro em Portugal pagam três euros.
As novas taxas, cujas receitas revertem para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), incluem ainda, entre 80 a 90 euros para emitir o despacho de saída do navio, conforme este seja de bandeira comunitária ou não.
As novas taxas são para Manuel da Luz “uma falta de visão do Governo”, já que, sustenta, “vão penalizar fortemente” um setor que está em desenvolvimento em Portugal.
“Isto é um castigo e não funciona como atrativo. Nesta altura de crise, tudo o que se possa fazer em termos de promoção e atratividade, para incentivar os operadores e turistas, é importante”, observou o autarca.
Para Manuel da Luz “estas penalizações” terão um impacto negativo na economia do Algarve e do país, e “penalizam, em particular, o concelho de Portimão”, cujo porto de cruzeiros é o terceiro mais movimentado, a seguir a Lisboa e Leixões.
“Não posso estar mais em desacordo com esta medida”, sublinhou.
O autarca promete levar o “descontentamento” ao Governo, e assegura que “levantará a questão” na secção Cidades com Portos da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), “sem prejuízo de outras posições junto do governo, através das estruturas partidárias”.
Manuel da Luz acrescenta que as taxas “não são um incentivo para novos navios celebrarem contratos com os operadores nacionais, se encontrarem melhores condições em portos de outros países”.
Por isso, o autarca considera a medida “um castigo e não um incentivo” e recorda que o Algarve, é a região que tem uma produção de receita turística “altamente significativa”, acima dos 50 por cento da receita nacional.
Manuel da Luz lamenta ainda que a receita arrecada não seja destinada ao porto onde é gerada, mas ao SEF para “custear despesas” com equipamento e funcionamento.
“Deveria ser para a requalificação do porto em Portimão porque precisa de um rebocador, o aumento do cais de acostagem e de ser refundeado na bacia de manobras”, sustenta.
Segundo o presidente da Câmara de Portimão, “a medida terá reflexos na economia regional”, até porque, destaca, “há outra taxa que vai ser aplicada, que são as portagens na Via do Infante, que também vem em contraciclo” com a atual situação económica.
“Numa altura em que o turismo espanhol está a ter um crescimento significativo e a cobrir o défice de turistas de outros países, estas duas taxas não faziam falta e são contraproducentes para a economia nacional”, sustentou.
O Porto de Cruzeiros de Portimão registou em 2010, um total de 52 escalas, e um movimento de 33 843 passageiros, representando um aumento de cerca de 44 por cento em relação ao registado em 2009.
Lusa
