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“Desconhecendo-se a incidência regional destes encerramentos, urge que no que respeita ao Algarve sejam dados esclarecimentos imediatos, com vista a evitar o aprofundamento das assimetrias já existentes”, defende o BE numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação e Ciência, através da Assembleia da República.

O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou na sexta-feira que serão encerradas de imediato 266 escolas do 1.º Ciclo com menos de 21 anos, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar encetado pelas suas antecessoras.

O Bloco lembra os resultados preliminares dos Censos 2011 que apontam os concelhos de Alcoutim, Monchique e Vila do Bispo como dos “mais atacados” pelas perdas demográficas e de investimento. “As vítimas do interioricídio”, diz o BE.

“Segundo uma suposta lista ‘clandestina’ de escolas a encerrar a nível nacional, estaria previsto o encerramento de uma escola em Monchique, quatro em Vila do Bispo, uma em Querença (localidade onde existem recentes projetos de intervenção destinados a evitar a sua ‘morte’), entre outras a nível de distrito”, lê-se no texto do BE.

O partido quer saber que garantias existem de que os concelhos do interior da região, que “vivem o drama da falta de investimento e da perda de população”, não serão “duplamente punidos” com o encerramento de escolas.

O BE pergunta também como será o transporte das crianças e as condições nas escolas de acolhimento.

Para o partido, a decisão de encerrar escolas apenas com base no número de alunos e de racionalização de custos “estrangula o conceito de proximidade, ignora os contextos sociais e aprofunda a desertificação e abandono do interior” do país.

“Em matéria de educação, a prioridade devia ser a da qualidade da oferta educativa, contra a voracidade economicista dos últimos anos”, defende.

O Bloco quer também saber se a decisão respeita as cartas educativas e se tem o acordo dos municípios envolvidos.

Lusa
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