O bispo do Algarve explica que o processo de declaração da nulidade de matrimónios ficou “mais ágil”, mas adverte que isso não quer dizer que os casos não vão ser tratados com a “mesma seriedade”.
D. Manuel Quintas referiu-se no encontro da rubrica “Tertúlias da Fé”, que decorreu no passado dia 12 deste mês, à decisão do papa Francisco de reformar o processo canónico para as causas de declaração de nulidade de matrimónios celebrados na Igreja Católica, tornando-se mais simples e breves, com maior poder de decisão para os bispos diocesanos.
O prelado explicou que antes da simplificação decidida pelo papa que entrou em vigor no passado dia 8 deste mês, os processos eram sujeitos às sentenças de dois tribunais, um de primeira instância e outro de segunda. “Os processos do nosso Tribunal Interdiocesano do Algarve, Beja e Évora tinham de ir para Lisboa e os de Lisboa tinham de vir para cá. Isto era um sofrimento grande para quem estava à espera desses processos”, testemunhou, acrescentando que “agora basta um tribunal pronunciar-se que já não é preciso ir para outro”. “Há também casos tão evidentes em que nem é preciso ir para tribunal porque é o bispo que decide”, acrescentou.
