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Esta constatação de D. Manuel Quintas é apresentada numa Nota Pastoral, intitulada “Educação Moral e Religiosa Católica ao serviço da Educação integral” e tornada pública esta manhã pela Diocese do Algarve no seu portal na Internet, na qual o prelado exorta os pais, particularmente os católicos, a matricular os seus filhos naquela disciplina, a partir do primeiro ano do ensino básico, “num tempo em que se reclama uma inadiável educação para os valores”.

“Somos todos necessários para inverter o processo de absentismo, que se vem instalando entre nós, no que diz respeito à matrícula e respetiva frequência desta disciplina”, refere D. Manuel Quintas, considerando que “a EMRC acrescenta à oferta educativa um contributo específico e essencial, no âmbito da educação integral”. “Os conteúdos curriculares desta disciplina, refletem valores humanos e cristãos, expressão maioritária da matriz cultural do povo que somos”, lembra D. Manuel Quintas.

Citando o documento da Conferência Episcopal Portuguesa, intitulado “Educação, direito e dever: missão nobre ao serviço de todos”, o bispo do Algarve sustenta que a EMRC “presta um valioso contributo na formação da personalidade, na medida em que ajuda a descobrir o projeto divino sobre a pessoa, sobre a vida humana e sobre a sociedade”. “Longe de prejudicar a liberdade pessoal e a inserção social propõe aos educandos uma interpretação integral da existência pessoal e do compromisso social e orienta-os na definição de um projeto de vida, enriquecido pelos valores humanizantes do Evangelho que dão conteúdo à liberdade e fundamento à dignidade e à responsabilidade pessoais”, acrescenta.

O documento adverte ainda que “a frequência desta disciplina não deve ser considerada como alternativa ao itinerário catequético proporcionado pelas paróquias”. “O mesmo referimos em relação aos catequizandos, no que diz respeito à matrícula e frequência desta disciplina, até como testemunho nas suas escolas da sua identidade cristã”, acrescenta.

O bispo do Algarve lembra que os pais têm o “direito de escolher o projeto educativo para os seus filhos, garantido pelo Estado, com o contributo de outras instituições, por eles solicitado”. “Como Igreja Católica, à qual os pais recorrem para os auxiliar na educação dos seus filhos, não pedimos às escolas nenhuma situação de privilégio, mas apenas exigimos o cumprimento da lei”, sublinha D. Manuel Quintas, referindo-se à legislação portuguesa que consagra a EMRC como disciplina de “oferta obrigatória” e “frequência facultativa” nas escolas públicas, entre o primeiro ano e o último do ensino secundário.

No artigo 19.º da nova Concordata, assinada pela Igreja e o Governo em 2004, pode ler-se ainda que “a República Portuguesa, no âmbito da liberdade religiosa e do dever de o Estado cooperar com os pais na educação dos filhos, garante as condições necessárias para assegurar, nos termos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”.

D. Manuel Quintas pede ainda às escolas e aos professores um “redobrado esforço para acolher e corresponder a este pedido dos pais, ou dos alunos com mais de 16 anos, sem os desencorajar nem dificultar a resposta a este direito”. “Sabemos que não é fácil elaborar horários, tendo em conta os condicionalismos causados por uma disciplina de frequência opcional. Mas também sabemos, com os pais e encarregados de educação, que com a experiência e criatividade que vos é reconhecida, como acontece na maioria das escolas do Algarve, é possível superar esta e outras dificuldades”, acrescenta.

Manifestando a disponibilidade de a Igreja Católica no Algarve continuar a “dar o seu contributo neste processo educativo, dentro do âmbito que lhe é próprio”, encarado como um “dever na realização da sua missão”, o bispo do Algarve expressa ainda “reconhecimento” e “solicitude pastoral junto de quantos constituem esta «grande família» educativa das novas gerações”. “A Igreja no Algarve manifesta, igualmente, o seu apreço e reconhecimento a todas as escolas e educadores, pelo esforço em definir e seguir um projeto educativo, que promova o desenvolvimento harmonioso e integral de todas dimensões do ser humano, através duma ação educativa de qualidade, apesar de dificuldades desgastantes e de conjunturas de difícil enquadramento, ao nível da família, de grupos e da sociedade em geral”, acrescenta a Nota Pastoral.

Aos professores de EMRC, o documento encoraja a “prosseguir na realização desta importante missão evangelizadora, que a Igreja lhes confia”, reconhecendo as contrariedades de um caminho que não tem sido fácil. “Reconhecemos que só uma grande generosidade e sentido de missão lhes tem possibilitado superar inúmeras dificuldades, provocadas por horários profundamente desmotivadores para alunos e famílias. Sabemos como, em todo este processo, é fundamental o testemunho pessoal da mensagem e dos valores que são chamados a transmitir aos seus alunos. Constitui, seguramente, o melhor e mais eficaz contributo quotidiano, para credibilizar e concretizar os objetivos desta disciplina”, sustenta, apontando a esperança como “atitude que deveria estar sempre presente em todos os educadores, mesmo perante as dificuldades e a ausência de resultados imediatos”.

Aos párocos e paróquias, a Nota Pastoral exorta a “insistir, sobretudo através das assembleias dominicais, na sensibilização das famílias sobre a importância da matrícula e frequência desta disciplina, para a educação integral dos seus filhos”.

Samuel Mendonça
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