Na proposta que o deputado José Moreira vai levar à próxima reunião da AM, o Bloco considera que "Portugal e, em particular, o Algarve, vivem uma grave crise social, com um desemprego crescente que no concelho de Faro atingiu em dezembro passado o valor de 2878 desempregados", situação que "ameaça a coesão social devido ao aumento da pobreza".
O Bloco defende, por isso, que "à câmara compete não só prestar os serviços aos cidadãos", mas também "velar pela coesão social do concelho", pelo que "se exige ao poder local, neste tempo de crise social, um esforço no combate ao desemprego e à precariedade laboral".
O partido acrescenta que a Câmara Municipal de Faro deve "proporcionar ao seu quadro de pessoal vínculos estáveis e não contribuir para o aumento da taxa de desemprego no concelho".
Por isso, a moção, com cinco pontos, propõe à AM "que todos os postos de trabalho com relação jurídica por tempo determinado seja, no fim do seu prazo, renovados por tempo indeterminado".
"Quando tal não for possível motivos legais, deverá este posto de trabalho ser renovado pelo período de um ano", propõe ainda o Bloco, que quer também que "nos casos onde não possa ser aplicada nenhuma das medidas anteriores sejam apresentadas soluções que minimizem a degradação da situação contratual do trabalhador".
Lusa
