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"Pelo facto de ser uma experiência nova, decidimos direcioná-lo, este ano, apenas à juventude e, em 2013, alargar a sua participação a toda a população", disse à Lusa Jorge Botelho.

"Irá ser um teste ao envolvimento dos munícipes na causa pública e na definição dos investimentos municipais", sublinhou.

Segundo o autarca, o orçamento participativo não dispõe de um limite orçamental, podendo variar entre os cinco e os dez por cento do orçamento municipal para 2013, admitindo, porém, que a percentagem "possa ser ultrapassada" pela importância e opção dos projetos.

"Caso sejam apresentados projetos de grande relevância e estruturantes para a sociedade, a percentagem pode ser alargada", sublinhou o autarca.

Para Jorge Botelho, o envolvimento e participação da juventude na gestão pública "tem sido uma das prioridades da linha de compromissos da autarquia, agora reforçada com esta iniciativa".

O autarca reconhece que a concretização do primeiro orçamento participativo em Tavira "será uma espécie de contrarrelógio", já que o processo "será compactado em dois meses e meio devido à apresentação do orçamento municipal que terá de ser concretizado em dezembro".

O orçamento participativo é um processo de caráter consultivo e deliberativo, no qual são apresentadas propostas de investimento para o orçamento e plano de atividades da autarquia.

A participação dos munícipes abrange todas as áreas de competência da câmara: urbanismo, reabilitação urbana, habitação, espaços públicos, ambiente, energia, saneamento e higiene, infraestruturas viárias, mobilidade, segurança, turismo, promoção económica, educação, ação social, cultura e modernização administrativa.

Lusa

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