A Câmara de Faro está a notificar os proprietários dos imóveis devolutos da Baixa da cidade para reabilitar os prédios, com a particularidade de estarem isentos de taxas urbanísticas, IVA e IRC, disse ontem o presidente da autarquia.
A autarquia criou três Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) na Baixa de Faro – Cidade Velha, Mouraria e Zona Ribeirinha – e esse facto veio permitir aos proprietários fazerem obras de reabilitação, “com isenção de taxas urbanísticas, isenção do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e isenção do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)”, explicou Rogério Bacalhau.
Foram contabilizados nas três ARU “218 imóveis referenciados como devolutos”, disse o autarca, acrescentando que o que a autarquia está a fazer é “notificar os proprietários para os reabilitar”.
A Câmara de Faro tem, assim, o cadastro dos imóveis, sabe quais são os imóveis ocupados, quem são os donos, quem são os inquilinos, a data de construção e o estado em que as casas se encontram.
A partir desta listagem de imóveis, a autarquia pretende dar um novo ânimo à Baixa de Faro pela ocupação, após a reabilitação, mas também através de um projeto que traçou com a Universidade do Algarve.
“Vamos trabalhar com a Universidade do Algarve, no sentido de disponibilizar esses imóveis à população estudantil, para ver se querem ou não utilizá-los”, revelou Rogério Bacalhau, observando os imóveis com áreas pequenas “não são adequados a uma família”, mas têm características “interessantes que podem ser utilizados por pessoas mais jovens”.
Segundo o autarca, muitas dessas casas em mau estado já estão a ser reabilitadas, outras estão a ser ocupadas, outras estão destinadas a comércio e há quem tenha comprado as maiores e esteja a fazer hostels.
“Já se vão vendo alguns sinais, nessas três zonas, de alguma recuperação e temos na Câmara projetos para reabilitação”, admitiu, observando, todavia, que este processo “vai levar muitos anos” e que “não se consegue de um dia para o outro”.
A Câmara de Faro tem o objetivo de trazer mais juventude para a Baixa da cidade, mas também valorizar o edificado que se encontra no casco antigo, sendo que a listagem do parque imobiliário é ajustada de ano para ano.
Numa tentativa de atrair investimento para a zona histórica da cidade, a autarquia colocou novamente em hasta pública o edifício do antigo Magistério Primário, pelo valor de um milhão de euros.
O plano de alienação do imóvel surge após várias tentativas falhadas de venda, quando o executivo era liderado por Macário Correia, sendo que em 2012 a base de licitação era de 2,1 milhões de euros.
