Câmara de Faro prepara fusão de duas empresas municipais e municipalização do Teatro das Figuras

Macário Correia explicou à Lusa que este era um processo que o executivo municipal de coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM já tinha em curso desde o início do atual mandato, mas teve que ser alterado para ficar em conformidade com a legislação aprovada no verão passado sobre a fusão de empresas municipais.

“É um processo que está em curso, de acordo com a lei, e deve estar concluído no mês do próximo mês de fevereiro”, afirmou o autarca, que admitiu estar a ser preparada “a fusão das empresas Mercado Municipal e Ambifaro, a par da municipalização do Teatro”.

O presidente da autarquia algarvia explicou que “a intenção inicial era ligeiramente diferente e previa englobar as três empresas, incluindo o teatro, mas a legislação atual não permite isso, porque o teatro, de acordo com os rácios de gestão, não reúne condições para esse efeito”.

Por isso, o Teatro das Figuras “tem que ser municipalizado, praticamente será absorvido pela câmara, enquanto o mercado e a Ambifaro, pelo tipo de gestão financeira que conseguem fazer, cumprem os rácios para se manterem como [uma] empresa municipal”, acrescentou o autarca.

Macário Correia frisou que a autarquia chegou a ter o processo de fusão das três empresas “bastante evoluído”, mas “quando saiu a nova legislação, no verão passado, obrigou a alterar os procedimentos”.

Questionado sobre se o Teatro Municipal vai conseguir manter a sua programação quando passar de empresa municipal para serviço municipalizado, Macário Correia respondeu afirmativamente, mas com a preocupação da despesa sempre presente.

“Mantém-se a programação, com cautelas muito rígidas em relação à despesa, porque há que fazer um esforço de contenção enorme, tendo em conta as circunstâncias financeiras em que vivemos”, afirmou.

No concelho de Faro existem quatro empresas municipais, a do Teatro das Figuras, na área da cultura, a do Mercado Municipal, na do comércio e serviços, a AmbiFaro, com competências no desenvolvimento, e a Fagar, responsável pelo saneamento básico e limpeza e a única a ficar de fora deste processo.

Durante a preparação da fusão do Teatro, da Ambifaro e do Mercado Municipal, agora alterada devido à nova legislação, a autarquia informou que os objetivos passavam por “operacionalizar o quadro de pessoal” para evitar a “duplicação de funções” e promover a “poupança em despesas relativas a técnicos e revisores oficiais de contas”.

Outro objetivo era a “renegociação de contratos com fornecedores (telecomunicações, energia elétrica, seguros, etc.)” e a “redução do número de lugares de administradores”.

“No que respeita à área financeira, a fusão permitirá um controlo financeiro e orçamental mais eficaz, aumentando a eficiência da aplicação dos recursos financeiros e conferindo uma maior flexibilidade à gestão da tesouraria”, acrescentou a autarquia.
Lusa