A Câmara de Olhão anunciou ontem as Grandes Opções do Plano para 2014, que preveem um “redimensionamento orçamental” para acomodar uma redução próxima dos oito milhões de euros no orçamento, relativamente a 2013, disse o presidente.
O orçamento de 2014, já aprovado em março após o “chumbo” da primeira proposta, vai contar com uma verba de 31,2 milhões de euros, que “relativamente ao orçamento do ano passado tem menos oito milhões” e traduz “uma adaptação à realidade”, mas “definindo claramente as opções para alcançar o reequilíbrio financeiro” do município, afetado por uma “diminuição drástica” de receitas, disse à agência Lusa o presidente do município, António Pina.
“Vamos reduzir no que é a estrutura da câmara, nos apoios às festas, vamos deixar de fazer algumas dessas festas e eventos, para que não tenhamos que diminuir nas áreas que consideramos prioritárias, que são a ação social, a educação e o associativismo desportivo”, disse António Pina, referindo-se às Grandes Opções do Plano.
A aprovação do orçamento pela assembleia municipal, depois de a primeira proposta apresentada pelo executivo liderado pelo PS ter sido chumbada com os votos contra de todos os deputados da oposição, veio repor a normalidade na gestão municipal, que esteve a ser conduzida num regime de duodécimos durante cerca de três meses, até o orçamento de 2014 ter sido aprovado.
António Pina destacou ainda a “diminuição de 25% do Imposto Municipal sobre Imóveis, que se traduz num corte de um milhão na receita”, mas que “no fundo é um milhão que se está a devolver às famílias” por não ser cobrado pelo município.
Além destes objetivos, as Grandes Opções do Plano para 2014 preveem uma restruturação do setor empresarial público municipal, através da criação de uma sociedade de gestão urbana que ficará com as competências atualmente atribuídas às empresas Fesnima, na área da animação, e Mercados de Olhão, na gestão dos mercados, segundo informação avançada pelo município num comunicado.
“Temos que adaptar aos novos tempos e às novas exigências e, portanto, está em cima da mesa a restruturação do setor empresarial local, procurando fazer esse ajuste às novas realidades e conseguindo uma maior eficiência”, afirmou o autarca ao ser questionado sobre a medida, que deverá estar implementada “até final do ano”.
António Pina quer também que o município passe a assumir a gestão da zona ribeirinha do concelho, à exceção do porto de pesca.
A “criação de uma área de reabilitação urbana na zona histórica, a requalificação da zona poente de Olhão e da praia dos Cavacos” e a “renaturalização dos ilhotes” da Ria Formosa são outras das ações previstas Grandes Opções do Plano para 2014, a par do lançamento com “urgência do concurso para a construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Poente, obra já assumida pela empresa Águas do Algarve”, segundo o presidente.
