A Câmara de Olhão, presidida pelo PS, conseguiu reduzir a dívida a fornecedores externos de 4,8 milhões para 800 mil euros, com a atribuição, em outubro, da última tranche das verbas do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).
Fonte do gabinete da presidência explicou à Lusa que os quatro milhões de euros obtidos através do PAEL permitiram praticamente liquidar a dívida a fornecedores externos, mas frisou que ainda se mantêm em dívida os valores referentes aos capitais sociais da Sociedade Polis (2,4 milhões de euros) e da Águas do Algarve (594 mil euros).
A dívida a médio e longo prazo da autarquia era, no final de setembro, de 21,6 milhões de euros, na sua maioria relativa a empréstimos bancários, usados para investir no saneamento básico e na rede de águas (11 milhões), na construção de fogos de habitação social (6,4 milhões), refere um comunicado divulgado hoje pela autarquia.
Em maio, o então presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal (PS), admitia à Lusa que a autarquia estava paralisada devido aos atrasos na aprovação do PAEL, cujas verbas foram depois transferidas em duas tranches, durante o verão e a última em outubro.
O comunicado acrescenta que o levantamento às contas do município efetuado pelo novo presidente, António Pina (PS), indicava, à data de 30 de setembro, uma dívida total de 27 milhões de euros, sendo que quatro milhões (valor do PAEL) foram agora convertidos em dívida de longo prazo.
Antes de ser eleito a 29 de setembro, António Pina exercia as funções de vice-presidente na autarquia.
Das três empresas municipais existentes em Olhão, a Fesnima não tem quaisquer dívidas a curto ou a longo prazo, a Empresa Municipal Mercados de Olhão tinha uma dívida de 128 mil euros, e a Ambiolhão de 14,2 milhões de euros.
Por liquidar está também a dívida da autarquia à empresa municipal Ambiolhão, no valor de 1,4 milhões de euros.
O PAEL é uma linha de crédito criada pelo Governo e pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) para permitir às câmaras em dificuldades financeiras o pagamento a fornecedores das dívidas vencidas num prazo de 90 dias.
