As alterações ao plano foram aprovadas, por maioria, na reunião de Câmara, com os cinco votos do Partido Socialista, que detém a maioria na autarquia, e a abstenção dos dois vereadores do PSD.

A Comissão de Análise do PAEL recomendou à autarquia a necessidade de reformular o plano de ajustamento financeiro, reduzindo a despesa para salvaguardar uma eventual quebra de receitas.

"As exigências da comissão obrigam a reduzir a despesa em cerca de 14 milhões de euros (ME) até 2017, em relação ao que estava previsto", explicou à Lusa Pedro Poucochinho, chefe do gabinete de apoio à presidência da Câmara.

O responsável asseverou que a autarquia, "este ano, reduziu substancialmente a despesa" em cerca de 21 milhões de euros, passando de 47,5 ME para 26,3 ME.

De acordo com Pedro Poucochinho, o plano inicial previa uma redução de 9ME da despesa em 2013, tendo a Comissão de Análise do PAEL recomendado um esforço adicional, que deverá rondar um milhão de euros por ano entre 2014 e 2017".

"Esse esforço de diminuição da despesa será efetuado através das tranferências para as empresas municipais", sublinhou.

O município de Portimão candidatou-se a um apoio da ordem dos 100 milhões de euros e pretende contrair um empréstimo bancário de 39,4 milhões de euros no âmbito do plano de reequilibrio financeiro (empréstimo de longo prazo junto da banca) para pagamento da totalidade da divida de curto prazo.

As alterações ao plano de ajustamento financeiro serão submetidas à Assembleia Municipal para aprovação.

Lusa