A nova taxa, segundo um comunicado da autarquia, permitirá financiar “de forma consistente a corporação de bombeiros que, desde 1926, tem prestado um inestimável serviço em prol da comunidade”.
O mecanismo desta taxa anual, refere o documento, “é considerado mais justo, já que diferencia o que deverá ser pago pelo proprietário de um apartamento e por uma unidade hoteleira, ao estipular a percentagem de 0,02% sobre o valor patrimonial dos imóveis de Portimão”.
A Câmara de Portimão estima arrecadar com a receita do primeiro ano, cerca de 450 mil euros, já que um estudo económico aponta para que cerca de 65% dos proprietários de imóveis paguem um valor anual até 10 euros, e mais um terço, 5 euros.
“A taxa possibilitará a sustentabilidade da prestação dos serviços dos bombeiros, nomeadamente na execução do plano de emergência municipal, prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, bem como a ações de formação junto das escolas”, sustenta a autarquia.
O projeto de regulamento da taxa municipal de proteção civil vai ficar em apreciação pública por um prazo de 30 dias, sendo depois novamente discutido e votado pela câmara e remetido para a aprovação da Assembleia Municipal.
Liliana Lourencinho com Lusa
