A Câmara de Portimão fechou as contas de 2015 com um resultado líquido positivo de 8,1 milhões de euros, alcançando “o melhor resultado de sempre”, anunciou hoje a presidente da autarquia.
“Portimão saiu do vermelho, sendo a primeira vez que apresenta resultados positivos, apesar de manter uma dívida elevada que obrigou a recorrer ao Fundo de Apoio Municipal”, disse a presidente da Câmara, Isilda Gomes (PS), durante um encontro com os jornalistas.
De acordo com a autarca, “a gestão rigorosa, com a redução de gastos em cerca de 13ME (23%), permitiu inverter as contas, passando de um resultado líquido negativo de 5,5ME em 2014 para um resultado positivo de 8,1ME em 2015”.
“De outubro de 2013 a dezembro de 2015 foram pagos cerca de 25ME de dívida, reduzindo-se o número de credores, que passou dos 1.303 em 2013, para 328 em 2015, uma média de um credor por dia”, sublinhou.
Embora apresente resultados positivos, a autarquia mantém-se em situação de rutura financeira devido aos cerca de 137 milhões de dívidas acumuladas, tendo pedido assistência financeira ao Governo através do Fundo de Apoio Municipal (FAM), para evitar a falência.
É considerada a situação de rutura financeira, sempre que a dívida total seja superior em 31 de dezembro de cada ano, a três vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos últimos três exercícios.
De acordo com Isilda Gomes, o resultado positivo, “conseguido com o enorme esforço da população, permite recuperar as condições para efetuar investimentos essenciais, entre os quais a repavimentação de vias rodoviárias, bem como dos espaços verdes, num município turístico, que estava impedido de contratualizar o que quer que fosse devido à dívida acumulada pelos anteriores executivos” socialistas.
“Levámos mil dias a pagar dívidas, para equilibrar as finanças. Obviamente que teremos de inverter a situação, porque a cidade não pode continuar como está, temos de olhar pelo espaço público”, frisou.
“Foi um caminho penoso percorrido com rigor e só possível com esforço e vontade dos cidadãos”, frisou a autarca, acrescentando que, “apesar das dificuldades financeiras do município, foi possível aliviar a carga fiscal com a redução do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] em 10%, passando dos 0,50% para 0,45%”.
A autarca referiu, ainda, que, além da consolidação das contas, “o município definiu como prioridade, o apoio social às famílias mais carenciadas” que enfrentam dificuldades económicas motivadas pela crise, nomeadamente com o desemprego.
“Neste momento, a autarquia apoia mais de 750 famílias, nomeadamente com ajudas ao arrendamento, medicamentos e alimentação”, concluiu.
