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A proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS) e aprovada ontem, por maioria, na reunião do executivo (PSD), pretende aliviar a carga fiscal da população, numa altura de crise económica.

“É uma forma de minimizar a carga financeira a que a população está obrigada”, disse à agência Lusa Fernando Serpa, vereador socialista e autor da proposta.

Além da redução do IMI, foi ainda aprovada a minoração de 30% para prédios urbanos na freguesia de São Marcos da Serra, de acordo com o previsto no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), “de forma a combater a desertificação”.

Em 2013, a Câmara de Silves vai cobrar, tal como este ano, a taxa de 0,65% para os prédios não avaliados, reduzindo para 0,35% os avaliados.

De acordo com o proposto no Orçamento do Estado (OE) para 2013, as taxas do IMI variam entre as 0,5% e os 0,8% para os imóveis não avaliados e entre os 0,3% e os 0,5% para os avaliados.

Quanto ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), o vereador socialista justifica a manutenção da taxa de cinco por cento, com a atual situação financeira do município.

“Não foi equacionada a redução do IRS porque a Câmara precisa de receitas”, justificou o autarca, acrescentando, contudo, que a autarquia continuará a isentar da taxa máxima de derrama de 1,5% os contribuintes com volume de negócio inferior a 150.000 euros.

Lusa
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