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Câmara de VR Stº António investe 95 mil euros para evitar penhora de casa de família numerosa

Em causa estava uma família composta por três agregados familiares, com três crianças menores entre os seis e os dois anos e dois dos seis adultos desempregados.

O presidente da câmara, Luís Gomes, garantiu à agência Lusa que "desde que haja capacidade financeira a autarquia intervirá em situações semelhantes".

Esta é a quarta intervenção municipal para salvar casas de famílias do concelho de execuções fiscais ou bancárias, numa forma de actuação praticamente inédita a nível nacional, tendo a câmara algarvia já gasto no total uma verba próxima dos 275.000 euros.

Todos eram agregados com desempregados, que estavam em incumprimento e se não houvesse intervenção da autarquia os imóveis eram penhorados e as famílias despejadas.

"Qual era a alternativa? Deixar as pessoas irem para a rua?", questionou o autarca, para quem estas intervenções "foram decididas pelo executivo dentro das suas competências", sem necessidade de consulta aos órgãos autárquicos.

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António anunciou que "foi a hasta pública para salvar a habitação de uma família de nove elementos", precisando que o agregado "tinha sido notificado pelas Finanças por penhora da casa onde habitavam, vendo-se em risco de perder o imóvel e de ficar sem lugar para viver".

"Graças à intervenção da autarquia, que adquiriu o imóvel pelo valor de 95.000 euros, a respectiva família pode continuar a viver na sua habitação, passando a pagar uma renda mensal à autarquia", explicou a câmara.

"Situações como esta são profundamente lamentáveis. Não poderíamos deixar que nove pessoas ficassem na rua sem um tecto para viver, especialmente uma família com três crianças tão pequenas", justificou o presidente da câmara de Vila Real de Santo António.

Luís Gomes disse à Lusa que "hoje em dia, com a crise, as pessoas estão desempregadas e a câmara tem que dar a cara por elas, sob pena de ficarem na rua", sublinhando que a autarquia não perde "porque fica sempre com o património".

"Enquanto as Finanças não têm rosto, a autarquia faz um acompanhamento desse agregados familiares, vê as condições de inserção profissional e ajusta a renda às suas condições financeiras. Não é misericórdia, é intervir com exigência de responsabilidade", respondeu o autarca quando questionado sobre as garantias de pagamento por parte de famílias que já se encontravam em incumprimento.

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