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Na apresentação do plano, realizada hoje nos Paços do Concelho, o presidente da autarquia, Luís Gomes, elencou algumas das 100 medidas adotadas para conseguir os dois objetivos e assegurou que a resposta social aos munícipes, "uma das bandeiras do executivo", não será afetada.

O autarca afirmou ainda que os dois milhões de euros de poupança anual que espera arrecadar com o plano sirva, em primeiro lugar, para "fazer frente à dívida da autarquia", mas não afastou a hipótese de a verba ser canalizada para a assistência social se as medidas de austeridade anunciadas para 2012 provocarem um aumento dos pedidos de apoio.

Luís Gomes lembrou que "a principal fonte de receitas" da câmara algarvia provinha da "componente da economia imobiliária, através da cobrança de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT) e taxas de licenciamento urbanístico", e "desde 2007 teve uma perda de 20 milhões de euros, o que representa um impacto importante na tesouraria".

Os tempos de crise obrigam, por isso, a "fazer uma análise crítica" e a criar uma "nova forma de organização, menos onerosa, mais rigorosa e com cortes na despesa supérflua", receita que "já está a ser implementada", disse o autarca.

Luís Gomes falou de algumas das 100 medidas que a câmara adotou para conseguir esses objetivos e que passam pela redução de gastos com energia, a promoção da mobilidade interna dos funcionários, a responsabilização por gastos excessivos de combustíveis, a cobrança de taxas de direito de passagem às operadoras de telecomunicações ou a limitação do apoio dado nos incentivos ao arrendamento.

O autarca quer ainda “apertar” na cobrança dos espaços publicitários existentes no concelho e que "50 por cento não é cobrado" ou aumentar as taxas cobradas no Parque de Campismo de Monte Gordo.

Luís Gomes assegurou ainda que "apesar das metas orçamentais, e atendendo ao agravamento das dificuldades das famílias", irá "manter na maior parte dos casos as valências sociais".

O autarca disse que este plano visa reformular estruturalmente os gastos da câmara e está relacionado com o Plano de Responsabilidade Geracional aprovado em maio e que prevê um recurso à banca para um empréstimo de cerca de 50 milhões de euros para injetar liquidez e fazer frente à dívida de curto prazo da autarquia.

"Esse processo está a seguir o seu curso, já falámos com vários bancos e está a ser preparado um consórcio para esse efeito", disse, admitindo que a falta de liquidez do sistema bancário e o bloqueio ao crédito tem criado algumas dificuldades no andamento do processo.

Lusa
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