A sugestão já foi aprovada por maioria nas assembleias municipais das duas autarquias e estará também a ser estudada pelas Câmaras de Rio Maior, Salvaterra de Magos e Entroncamento, disse à Lusa João Vasconcelos, do BE/Algarve.
“É por uma questão de justiça e moral”, disse à Lusa o membro da Assembleia Municipal de Portimão, que acha que “se toda a gente paga” um imposto por utilizar a via pública também os bancos, ao possuir caixas ATM, o deverão fazer.
Segundo João Vasconcelos a taxa a aplicar poderá não ser “muito alta”, oscilando entre “centenas e alguns milhares de euros”, uma vez que “não é apenas uma questão de valor mas sim de justiça”, diz.
A recomendação do BE deverá agora ser levada à reunião dos executivos camarários que terão de decidir se aplicam ou não a taxa e fixar um valor.
Segundo João Vasconcelos, a Câmara de Madrid optou por não aplicar a taxa sobre as caixas ATM na via pública por se prever um ganho de “apenas 1,6 milhões de euros”, o que para Portugal “é muito”, embora pareça não o ser para os madrilenos.
Em declarações à Lusa, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Macário Correia, não se quis alongar em comentários sobre a matéria, dizendo apenas que o assunto “depende da situação interna de cada autarquia”.
“É um assunto a ponderar e matéria que deve ser refletida mas cada município decidirá por si pois a aplicação da taxa não emana de legislação nacional”, sublinha o também presidente da Câmara de Faro.
Lusa
