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Castelo de Castro Marim e Casa do Sal reabriram no sábado após curto encerramento

O Castelo e a Casa do Sal de Castro Marim reabriram no passado sábado, depois de um curto período de encerramento na sequência do fecho da única empresa municipal do concelho, foi anunciado.

Em comunicado, a autarquia adiantou que os equipamentos reabriram provisoriamente com entradas gratuitas, “com os recursos que lhe foram disponibilizados”, e que o posto de informação turística da vila será transferido, temporariamente, para a Casa do Sal (polo cultural e de promoção da salinicultura tradicional).

Apesar de o posto turístico ser tutelado pela Região de Turismo do Algarve, a autarquia tomou a decisão “a fim de honrar os compromissos assumidos” com aquela entidade e para prestar um melhor serviço à região e ao turista, lê-se no comunicado.

O fecho da única empresa municipal de Castro Marim, após o Tribunal de Contas (TdC) ter detetado irregularidades na contratação entre 2010 e 2016, obrigou, no final de dezembro, ao encerramento dos equipamentos públicos sob sua gestão.

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A Novbaesuris – Empresa Municipal de Gestão e Reabilitação Urbana tinha sido criada em 2009 para reabilitação urbana, mas a sua prestação de serviços foi depois alargada a outras áreas, tendo ainda ficado a seu cargo a gestão de parte de equipamentos coletivos como a Casa do Sal, o Revelim de Santo António, o Castelo e Casa de Odeleite.

O encerramento deveu-se à “impossibilidade de harmonização de procedimento no respeitante ao processo de liquidação da empresa”, depois de não ter sido disponibilizados os meios necessários para a manutenção de certos serviços.

O encerramento da Novbaesuris foi aprovado em 21 de dezembro, tendo ficado estipulado um período máximo de seis meses para os seus 38 funcionários serem internalizados na Câmara Municipal de Castro Marim.

Contudo, em 26 de dezembro, por decisão unilateral, a administração da empresa não se disponibilizou “para assegurar um período transitório facilitador, agarrando-se à interpretação rígida da lei”.

No dia 28 foram assinados os acordos de cedência de 24 trabalhadores, tendo ficado sem decisão os 11 postos de trabalhos dos únicos que se encontravam a termo certo.

A empresa municipal era presidida pela socialista Célia Brito, também vereadora da oposição, que criticou a liderança municipal (PSD) pela decisão, numa altura em que a administração era composta por elementos do PS, fruto do resultado das últimas eleições autárquicas, nas quais o PSD manteve a presidência da Câmara, mas perdeu a maioria absoluta.

Entretanto, no início de janeiro, o presidente daquela autarquia, Francisco Amara, admitiu apresentar a demissão até ao início de fevereiro para permitir a realização de eleições intercalares, alegando que a situação na Câmara “é insustentável”.

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