O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve quer que a taxa de execução dos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional (PO) do Algarve passe de 42 para cerca de 60% já durante este ano.
“No fundo, é executarmos mais 50 milhões de euros”, precisou José Apolinário na passada segunda-feira num encontro com jornalistas na sede da CCDR, referindo-se ao programa com um total de 320 milhões de euros, assumindo que o objetivo passa também por fazer com que “a região tenha condições para duplicar aquilo que é o investimento de fundos europeus” no período do próximo Quadro Comunitário de Apoio, entre 2021 e 2027.
“Duplicar no PO Algarve e duplicar na utilização de fundos a nível nacional, o que daria um total na ordem dos 1200 milhões de euros”, acrescentou, referindo-se ao conjunto de todos apoios comunitários geridos por aquela entidade regional.
Aquele responsável começou mesmo por referir que o conjunto de projetos aprovados na região no período de 2014-2020 “representou 577 milhões de euros em termos de recurso às diferentes fontes de financiamento aos fundos europeus”.
José Apolinário garante ainda que “houve um esforço muito importante da parte dos municípios e dos agentes económicos para melhorar a taxa de execução nos últimos 60 dias de 39 para 42%”.
O presidente da CCDR reconheceu que o desafio estará no aumento da execução no setor privado, dada a crise económica com que as empresas se debatem neste momento.
“Queremos, sobretudo, contribuir para que estes apoios cheguem às empresas. Na primeira fase do Quadro [Comunitário] houve maior execução dos privados. Agora tem havido uma diminuição da execução dos privados. Vamos ter de fazer uma análise mais minuciosa para saber os que são para concretizar e aqueles que têm de transitar para o próximo Quadro”, afirmou, frisando ser necessário apoiar os “bons projetos privados”.
“Não é só um problema de colocar dinheiro nas empresas. É também necessário que esse dinheiro contribua para melhorar a competitividade e as condições de contexto destas empresas”, sustentou, acrescentando que isso tem a ver, por exemplo, com os “custos energéticos” ou com o “acesso às redes de internet” e que o “grande desafio” para os próximos anos é “ter mais investimentos na área da inovação e ciência” que considera terem sido “um ponto fraco”.
Apolinário defende ser “preciso conjugar a regulamentação com a disponibilidade de meios e de vontade de investir”. “Há aqui um problema de ajustamento da regulamentação àquilo que são as necessidades da região”, reconheceu, acrescentando que a estratégia passará pela prioridade a “projetos que possam contribuir para a diversificação da base económica”, procurando “integrar o máximo de financiamento para projetos que melhorem a vida das pessoas que aqui vivem e as condições de resiliência” do Algarve.
O governo já anunciou 300 milhões de euros suplementares para a região que “seriam vocacionados para a diversificação da base económica”, mas o presidente da CCDR ressalva haver “regulamentação comunitária aplicável” que determina, por exemplo, que 45% sejam destinados à área científica e 30% para a climática.
Nesse contexto, José Apolinário destacou o trabalho que está a ser feito “em articulação com a AMAL – Associação de Municípios do Algarve, as associações empresariais” na preparação das propostas para o próximo período de 2021-2027 que reforcem “respostas nas áreas do mar, da eficiência energética e energias renováveis, da agroindústria e biotecnologia, do envelhecimento ativo e saudável, dos empregos «verdes» e das indústrias criativas e culturais”.
Não querendo adiantar que projetos marcantes para a região poderão ser incluídos no próximo período de apoios, nomeadamente sobre o tão desejado hospital central, aquele responsável disse que “a expectativa é que o governo tenha uma resposta ao longo do ano de 2021 sobre esse desafio incontornável para a região”.
Também sobre a possibilidade de fazer chegar a linha ferroviária até ao aeroporto para transportar simultaneamente pessoas e combustível, Apolinário disse ser do “interesse da região assegurar as condições de segurança e transporte de fuel sejam acauteladas”. “É uma vulnerabilidade o abastecimento do fuel ao aeroporto”, considerou.
