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João Faria aponta a prudência na aprovação de projetos e a “debilidade” da região como fatores que justificam a mais baixa taxa de compromisso do país.

“Gostaria que [a taxa] fosse mais elevada, mas a verdade é que queremos que tudo se processe de forma equilibrada e por isso tentamos ser muito criteriosos na aprovação de projetos”, disse, em declarações à Lusa.

Esta taxa corresponde à relação entre o valor aprovado e o valor do fundo comunitário programado.

Para João Faria, o ideal seria que a taxa de compromisso na região rondasse os 40 por cento, uma meta que poderá ser atingida com a futura aprovação de projetos "que estão em carteira e já devidamente identificados".

“Não temos interesse em ter projetos que não estejam maduros, senão ficávamos reduzidos apenas ao efeito anúncio”, disse, lembrando que, à exceção do setor turístico, a estrutura económica da região é das mais “débeis” do país.

Entretanto, estão abertas até 18 de junho as candidaturas para a nova fase de incentivos do Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN) relativos à qualificação das empresas e especialmente dirigidos a pequenas e médias empresas.

Em comparação, o principal programa operacional do QREN nos Açores regista em maio uma taxa de execução de 24,9 por cento, a que corresponde um volume de pagamentos de 243 milhões de euros.

Em matéria de projetos aprovados, o Proconvergência regista um índice de 44,7 por cento, igualmente superior à média nacional, atingindo um montante de comparticipações de 431 milhões de euros.

Para o vice-presidente do governo açoriano, Sérgio Ávila, as taxas de execução e de aprovação conseguidas até agora no quadro do Proconvergência demonstram a adequação do que foi planeado face às necessidade de investimento regional, mas também a capacidade de resposta da região ao nível dos procedimentos administrativos e da realização.

Esta garantia da comparticipação regional em projetos financiados pela União Europeia no âmbito do QREN tem a ver, segundo Sérgio Ávila, com a estratégia do governo de dar prioridade ao aproveitamento dos fundos europeus.

Tendo em conta essa opção, o vice-presidente do executivo regional considerou pouco provável que a crise financeira possa comprometer a execução nas ilhas dos vários programas operacionais do QREN, com execução prevista até 2015.

Lusa

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