Justificando o seu voto contra o orçamento de 2012, o movimento liderado pelo ex-autarca José Vitorino – presidente do município entre 2001 e 2005 – acentua que as contas propostas à Câmara e à Assembleia Municipal revelam “um grave descalabro financeiro”.
O orçamento, de 82,5 milhões de euros, foi aprovado a 15 de dezembro em Assembleia Municipal com os votos favoráveis das bancadas do PSD e CDS, a abstenção do PS e votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e movimento Com Faro no Coração.
Criticando a abstenção socialista que “permitiu a aprovação” das contas da Câmara, de maioria PSD/CDS, o CFC sustenta que se trata de um “orçamento virtual”, com “mais e novas despesas certas para cobrir com receitas incertas, que representarão até cerca de um terço do total de 82,4 milhões orçamentados”, o que terá como consequência o agravamento da dívida.
Em relação às receitas previstas para 2011, no valor de 93 milhões de euros, o CFC sublinha que, chegados ao fim do ano, se verifica agora a existência de “um buraco colossal de 38,5 milhões (correspondente a 41 por cento do total), mesmo incluindo já o empréstimo de 16 milhões, ainda não aprovado”.
Para o movimento, como principal causa do que designa como “suicídio financeiro”, está uma “manobra feita por razões eleitorais” para ganhar votos em 2013.
“A Câmara adiou em um ano a apresentação do Plano de Reequilíbrio Financeiro ao Governo, para ter mais dinheiro no ano das eleições com menos encargos bancários. Daí resultou que, entretanto, a crise agravou-se e os empréstimos e alienações que em 2010 eram possíveis, em 2011 e 2012 já não o são”, explica a nota do movimento.
“A responsabilidade não é da crise, foi da manobra”, sintetiza o CFC.
O movimento autárquico recorda que, no Plano de Reequilíbrio Financeiro apresentado ao Governo, a Câmara pediu autorização para contraír um empréstimo de 48 milhões mas apenas conseguiu que a banca emprestasse 16 milhões, um terço do pretendido.
"Agora consta nos documentos que foi obtido metade do essencial, como se tivessem pedido 32 milhões! Isto não tem comentário, estando-se perante um misto de incompetência e manipulação torpe", comenta, questionando: "Se apenas eram necessários 32 milhões, porque razão pediram 48?"
Lusa