O presidente da Associação de Comércio e Serviços do Algarve (ACRAL) disse ontem que a nova classificação de territórios de baixa densidade revela “incompetência” e considerou que o novo mapa prejudica gravemente a economia algarvia.
“Trata-se de um erro redondo e de efeitos potencialmente gravíssimos, revelador de pura incompetência e não de um mero lapso”, considerou Victor Guerreiro, sublinhando, em comunicado, que o Algarve foi “severamente penalizado” pela nova classificação, que contribui para o “aumento das assimetrias regionais”.
Dos 16 municípios algarvios, apenas cinco foram considerados de baixa densidade – Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo -, classificação baseada em seis indicadores e que é determinante para a atribuição de fundos de apoio do Estado e da União Europeia.
“Com o novo mapa de territórios de baixa densidade no Algarve, uma parte muito substancial das áreas do barrocal e serra ficou desclassificada, numa análise feita concelho a concelho e que descuidou a análise no terreno da realidade de cada zona dentro dos municípios”, refere Victor Guerreiro.
Para o presidente da ACRAL, trata-se de um mapa “desenhado a régua e esquadro”, que esquece as “enormes assimetrias” existentes entre o litoral e o interior do Algarve, mas também dentro de cada concelho”, sublinhando que se trata de um trabalho “mal realizado por burocratas que nada percebem da realidade” do país e da região.
“Só assim se compreende que uma freguesia como a do Ameixial, em Loulé, ou de São Marcos da Serra, em Silves, tenham a mesma classificação que freguesias como Quarteira ou Armação de Pêra, que, embora nos mesmos concelhos, em nada podem ser comparáveis”, acrescenta o dirigente associativo.
Victor Guerreiro acrescenta ainda que a nova classificação “prejudica gravemente” a economia algarvia, barrando o acesso, a diversos agentes económicos e entidades públicas inseridos em territórios desfavorecidos, “a verbas que são determinantes para o apoio ao desenvolvimento económico e social”.
Em abril, quando foi conhecida a nova classificação, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) anunciou que ia propor uma alteração ao mapa dos municípios recentemente classificados como sendo de baixa densidade.
A proposta, aprovada a 26 de março pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), teve como base uma proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A AMAL disse, na altura, que pretendia submeter uma versão corrigida da proposta à CIC Portugal 2020, para aprovação.
