A Assembleia Municipal de Faro aprovou na sexta-feira as contas municipais relativas ao exercício de 2017, que apresenta um saldo de gerência de 4,4 milhões de euros e “consolida o trajeto de recuperação” económica, anunciou hoje a Câmara algarvia.
A autarquia sede do distrito de Faro destacou num comunicado o valor do saldo de gerência e as “taxas de execução a rondar os 100%” para considerar que o exercício do ano transato permitiu alcançar “uma nova descida substancial da dívida” e consolidar o “trajeto de recuperação” económica que vem sendo seguido pelo executivo presidido pelo social-democrata Rogério Bacalhau e de maioria absoluta da coligação de direita PSD/CDS-PP/MPT/PPM.
As contas do exercício de 2017 foram aprovadas com os votos da coligação e do PAN e a abstenção dos restantes grupos municipais, referiu ainda a Câmara algarvia, uma das 16 que integram o distrito de Faro.
O presidente da Câmara, Rogério Bacalhau, considerou este balanço “muito positivo”, porque as contas municipais “se encontram no ponto mais saudável desde que a crise internacional e um conjunto de opções erradas atiraram o município para o processo de reequilíbrio financeiro” em outubro de 2010.
“Se é verdade que estes resultados são o reflexo da recuperação económica local e nacional, não é menos verdade que, em grande medida, eles assentam também numa gestão municipal rigorosa, exigente e com disciplina orçamental, realizada em parceria com as freguesias do concelho e em proximidade com as associações e os nossos munícipes”, afirmou o autarca, citado no comunicado da autarquia.
A maioria PSD/CDS-PP/MPT/PPM na Câmara de Faro considerou que a autarquia teve uma situação económica e financeira “substancialmente melhorada em 2017”, que lhe “permitiu resgatar a autarquia dos constrangimentos provocados pelo Plano de Reequilíbrio Financeiro e pelo Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), integralmente liquidados o ano passado”.
A Câmara de Faro registou um saldo de gerência positivo de 4.392.897 de euros, que vai ser colocado ao dispor da autarquia “na totalidade, após a sua acomodação no atual exercício orçamental” de 2018.
A mesma fonte lembrou que, em 2017, a autarquia baixou o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,50% para 0,45%, causando uma “diminuição da receita de 1.453.599 de euros” nas contas municipais, mas permitindo que o valor fosse depois “injetado na economia local” por via do consumo dos munícipes, e este ano voltará a haver nova descida do IMI de 0,05%, fixando-se nos 0,40%.
“Outro aspeto a merecer atenção é o que tem a ver com a execução do orçamento, que apresenta taxas de quase de 100% – a receita cifra-se em 99,45% e a despesa em 92,33%. Este é um sinal de que, também em matéria orçamental, a autarquia dispõe hoje de um capital de credibilidade assinalavelmente superior ao que patenteava num passado recente”, sublinhou ainda o município.
