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O primeiro-ministro português anunciou hoje o fim das restrições às celebrações religiosas comunitárias, impostas por causa da pandemia de Covid-19, a partir de 30 de maio.

“Serão adotada as medidas que permitam que, a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio, sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias, em qualquer religião”, referiu António Costa, em conferência de imprensa.

O regresso das celebrações comunitárias vai decorrer de acordo com regras a definir entra a DGS e as confissões religiosas, nos “termos do diálogo” que vem a ser mantido, “tendo em conta, desde logo, as caraterísticas específicas dos respetivos templos ou locais de culto, as próprias formas de culto, que são distintas”, indicou o líder do Executivo.

Os funerais vão passar a ser celebrados com a presença de familiares.

O primeiro-ministro admitiu, a este respeito, que “as regras que têm vigorado nalguns pontos do território têm sido excessivas”.

A Agência Ecclesia confirmou junto do Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que estão a decorrer conversações com as autoridades governamentais, nomeadamente de saúde, sobre “questões de higiene e normas de segurança”, para definir as regras de reabertura das igrejas ao culto.

António Costa anunciou hoje um plano de transição do atual estado de emergência para o estado de calamidade, no final da reunião do Conselho de Ministros.

O objetivo é promover, de forma “gradual e progressiva”, o desconfinamento, com medidas de higiene e distanciamento físico, entre elas o uso obrigatório de máscaras em locais fechados com “elevado número de pessoas”.

As várias fases deste plano entram em vigor a cada duas semanas, (04 de maio, 18 de maio e 01 de junho), com avaliação sobre o seu impacto, em termos de contágios.

A 20 de abril, após uma reunião com presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, o primeiro-ministro português elogiou o “exemplo” da Igreja Católica durante o estado de emergência, apontando ao regresso gradual das celebrações religiosas em maio.

No dia 13 de março, a CEP determinou a suspensão de todas as celebrações comunitárias de Missas em Portugal, até “ser superada a atual situação de emergência”, com limitações ainda às celebrações de batismos, matrimónios e funerais.

O decreto que renovou o estado de emergência, em vigor até o final do dia 2 de maio, apresentava medidas de restrições à liberdade de culto, para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, incluindo “a limitação ou proibição de realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”.

A 21 de abril, o Conselho Permanente da CEP reuniu-se em videoconferência, preparando o regresso “possível e gradual” às celebrações comunitárias, após o final do estado de emergência no país.

Em nota enviada à Agência Ecclesia, o organismo dos bispos católicos referia estar a “preparar orientações gerais, em diálogo com as autoridades governamentais e de saúde, para quando terminar esta terceira fase do estado de emergência, com a retomada possível e gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia e outras manifestações cultuais”.

O Santuário de Fátima anunciou a 6 de abril que a peregrinação internacional que assinala anualmente o 13 de maio vai decorrer este ano sem a presença de assembleia, devido à pandemia de Covid-19.

Ecclesia

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