A reclassificação do núcleo urbano como Sítio de Interesse Público, a criação de uma “zona tampão” e limitar-se operações urbanísticas ou agrícolas são prioridades da Direção Regional de Cultura do Algarve para a cidade romana de Balsa, em Tavira.
Rui Parreira, diretor de serviços da Direção Regional de Cultura (DRC) do Algarve, disse à agência Lusa que a proposta para ampliação da área classificada e a reclassificação de Imóvel para Sítio de Interesse Público foi publicada em Diário da República em maio passado.
Agora, sublinhou, falta definir “a curto prazo” as limitações às atividades urbanística e agrícolas a implementar na Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP) automaticamente reconhecida com a publicação desse anúncio.
Contudo, a sua valorização “terá que ser equacionada no futuro”, mas “não será a curto prazo”, acrescentou.
O diretor de serviço da DRC explicou que a área classificada “não corresponde à extensão das ruínas existentes”, que estão soterradas e foram detetadas em “diversos trabalhos de investigação arqueológica, de prospeção” e com recurso a “meios geofísicos”.
“O que temos ali é uma cidadezinha provincial romana, não com uma extensão – como às vezes se diz por aí – maior que Lisboa. Isso não é verdade. Temos uma cidadezinha de província, mas em torno da qual existem propriedades agrícolas, com as suas vilas, mais ou menos luxuosas, com mosaicos, com termas, com instalações agrícolas, que acabam por nos aparecer numa extensão muito vasta, mas que não é a extensão verídica daquilo que era a cidade, propriamente dita”, observou.
Em causa está, segundo o técnico da DRC, “um núcleo relativamente modesto”, mas do qual passou a haver uma “perceção da verdadeira extensão” e, por isso, o organismo propôs “a abertura do processo de classificação” de “toda a extensão do que era a cidade”, mas “sem as vilas periféricas”.
O núcleo urbano de Balsa está na Quinta da Torre D’Aires, uma propriedade privada na freguesia de Luz de Tavira, e em redor há uma área “bastante abrangente” onde foi “definida uma zona tampão, uma ZEEP”, que “vai desde os terrenos da ria [Formosa] – vestígios que se conservam debaixo do atual nível de água – até à linha de caminho ferro [de sul para norte]” e “praticamente do início da urbanização das Pedras D’El Rey, a nascente, até à ribeira de Balsa, que corre a poente”, balizou.
Esta ZEPP fica sujeita a “restrições genéricas” e “condicionalismos” para realizar operações urbanísticas ou agrícolas e agora “falta definir as restrições sobre aquilo que pode ser realizado e em que condições” para que tudo o que seja proposto nessas áreas possa ser sujeito a “parecer consultivo vinculativo” da tutela.
Quanto à valorização dos vestígios arqueológicos de Balsa, que se encontram dispersos por vários terrenos privados, Rui Parreira disse que “terá que ser equacionada no futuro”, mas “não será a curto prazo”.
“Não se vai evidentemente fazer esse tipo de investimento público em terrenos que sejam privados e aí terá que se equacionar vantagens e desvantagens de fazer vir à posse do Estado parte dos terrenos onde se situam as ruínas de balsa”, afirmou, advertindo que “é mais caro conservar vestígios arqueológicos expostos do que enterrados” e colocando a hipótese de os próprios privados poderem interessar-se pela valorização dos vestígios existentes nas suas propriedades.
