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Em declarações à FOLHA DO DOMINGO, o padre Carlos César Chantre considera que “não há uma escola pública e uma escola privada”, mas “um serviço público de educação que pode ser prestado pelo Estado como pode ser prestado por outras entidades do país”, à semelhança daquilo que acontece em inúmeros outros países da Europa.

Rejeitando uma estatização nacional do ensino e da educação, aquele responsável defende que “o serviço público, desempenhado pelas escolas chamadas privadas, deve ser acarinhado por todos e particularmente pelo Estado”. “O Estado não pode continuar a ser tutelar em relação a todos os cidadãos. O Estado está ao serviço dos cidadãos e não os cidadãos ao serviço do Estado”, defende o padre César Chantre, lembrando que “a Igreja são os cidadãos de Portugal” e que a mesma “não precisa de lições do Estado para compreender o que é o serviço público porque antes do Estado existir, já a Igreja prestava serviço público”. “Se há alguém que tem que aprender é o Estado com a Igreja e não o contrário”, complementa.

Considerando que os pais devem poder escolher o projeto e a orientação educativa que querem para os seus filhos, devendo os mesmos ser apoiados pelo Estado, o diretor geral daquele colégio da Diocese do Algarve entende estarmos perante um “problema ideológico”. “Estão a pôr a ideologia à frente do serviço público. É pena porque o povo é mais importante do que as ideologias”, lamentou.

Por outro lado, o sacerdote lembra que “a história diz-nos que a Igreja sempre esteve ao lado dos desfavorecidos”. “Basta analisar-se essas escolas [particulares] para se verificar que nelas existem imensos alunos vindos de extratos sociais mais desfavorecidos”, adverte, considerando que “o que está em causa neste momento nem são as escolas privadas de elite, mas as escolas que têm acordo com o Estado para que os alunos mais desfavorecidos possam ter guarida”.

Nesse sentido, o padre César Chantre considera que a relação, tantas vezes estabelecida, entre a seleção de candidatos e os bons resultados das escolas privadas é um “mito” e destaca as “provas” dadas por esses estabelecimentos educativos. “Basta olhar para os resultados. A qualidade destes colégios está acima de qualquer suspeita porque em todos os colégios, chamados privados, as notas são sempre superiores às de outras escolas”, constata.

O sacerdote aconselha, por isso, “serenidade, discernimento e respeito de ambas as partes”, estranhando que esta polémica surja numa altura em que Portugal atravessa uma “crise gravíssima”. “É espantoso que o Governo de Portugal, no meio de uma crise destas, crie uma «tempestade» com um serviço público (chamado erradamente privado) que está a ser de grande préstimo a pais e a alunos. É o país que vai perder”, afirmou.

Recorde-se que, no centro desta polémica, está o facto de o Ministério da Educação ter publicado a 29 de dezembro de 2010 uma portaria que define o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual, por turma, de 80.080 euros, o que consubstancia um corte nos montantes atribuídos em anos anteriores.

Isabel Alçada, ministra da Educação, já veio justificar a decisão considerando que o seu Ministério “pagou a alguns dos colégios” com contrato de associação “bastante mais do que seria justo, permitindo que alguns obtivessem elevadas margens de lucro”.

Samuel Mendonça

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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