A DRAPAL informou, em comunicado, que, por despacho do secretário de Estado da Agricultura, e na sequência dos incêndios do verão passado em Tavira, São Brás de Alportel e Castro Marim e do tornado de novembro em Lagoa e Silves, foi acionado este apoio que visa “o restabelecimento das condições de produção afetadas por catástrofes ou calamidades de elevado impacto”.
O montante global do apoio disponível “é de 5.000.000 de euros. O valor do apoio a conceder sob a forma de incentivo não reembolsável corresponde a 75% do valor do investimento elegível. O montante mínimo do investimento elegível é de 2.500 euros. As despesas de investimento são elegíveis desde a data da ocorrência do incêndio ou tornado”, precisou a Direção Regional.
O apoio será concedido, segundo a mesma fonte, ao abrigo “da Ação 1.5.2. ‘Restabelecimento do potencial produtivo agrícola’, integrada no Subprograma n.º 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER”.
Assim, é concedido um apoio “à reconstituição do potencial produtivo agrícola das explorações, no que se refere a animais, plantações plurianuais, equipamentos e infraestruturas situadas nas mesmas, que tenham sido danificadas na sequência dos incêndios florestais de 18 a 21 de julho de 2012 ou do tornado ocorrido em 16 de Novembro de 2012”, acrescentou.
A DRAPAL referiu que os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário eletrónico disponível no sítio da internet do PRODER (www.proder.pt) e devem ser apresentados entre 21 de janeiro e as 19:00 de dia 21 de março.
Para esclarecer os proprietários afetados pelo tornado, a DRAPAL vai realizar sessões de esclarecimento em Lagoa, na Câmara Municipal, no dia 21, às 09:30, e em Silves, a 24 de janeiro, às 16:30.
Os afetados pelo incêndio terão oportunidade de ouvir os esclarecimentos da DRAPAL no dia 19, às 09:30, na Câmara de São Brás de Alportel, às 11:30, na Junta de Freguesia de Cachopo (Tavira) e, às 16:00, na Casa do Povo de Santa Catarina da Fonte do Bispo (Tavira).
Em Santiago (Tavira), a ação de esclarecimento será feita no dia 24, às 09:30, na estação agrária, seguindo-se às 11:30 a sessão em Castro Marim, na biblioteca municipal.
Lusa
