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Elevados impostos e burocracia travam expansão da produção de ostras no Algarve

© Luís Forra/Lusa
© Luís Forra/Lusa

Elevados impostos, burocracia e o número excessivo de entidades envolvidas no licenciamento de novos projetos estão, segundo o setor, a travar o crescimento da produção de ostras em aquacultura no Algarve, a região do país que concentra mais produtores.

“Cá em Portugal, para quem quer começar a vender ostras, que é o nosso caso, é complicado”, observa Rui Ferreira, que na sua unidade situada na ria de Alvor, produz 200 toneladas de ostra por ano, exportadas quase na sua totalidade para França, já que em Portugal o produto é taxado a 23%.

Segundo o responsável pela OstraSelect, um dos maiores produtores nacionais de ostra, é por causa do elevado imposto a que está sujeito que o bivalve não é mais vendido em Portugal, onde ainda é erradamente considerado um produto “de luxo”, já que todos os outros bivalves beneficiam de taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) inferiores.

Na sua unidade, as ostras são engordadas durante aproximadamente um ano e meio a dois anos até ficarem com as dimensões e características exigidas pelo mercado francês, uma tarefa “dura” e que dá “muito trabalho”, pois todos os dias as ostras têm que ser viradas nos sacos onde estão acondicionadas para ficarem com o formato ideal.

A sua produção só não triplica porque continua a aguardar autorização para poder expandir a sua unidade para mais duas áreas, refere, sublinhando que a burocracia e o valor do IVA são os grandes entraves “para quem tem bom produto e quer entrar no mercado”.

A produção de ostra é praticamente toda feita em aquacultura, uma vez que em Portugal quase não existem bancos naturais com ostras selvagens, à exceção da ostra que começou a reaparecer nas margens do rio Sado.

A maior parte das ostras que Rui Teixeira tem na sua unidade – dispostas em sacos de rede colocados sobre mesas de ferro e alimentadas pelo fitoplâncton que lhes chega com a subida da maré -, foram trazidas de um berçário de ostras situado a quase 80 quilómetros, na ria Formosa, Olhão, onde Rui Moreira explora uma unidade de pré-engorda.

Segundo o empresário sediado em Olhão, que abriu a unidade há menos de dois anos, “há muitos produtores a converterem-se da amêijoa para a ostra”, mas ainda é preciso “aumentar a produção na área de viveiro ou ‘offshore’”, para, em conjunto, tentarem unir-se para conseguir exportar o produto já com calibre comercial.

Nos tanques da Bivalvia, mesmo às portas de Olhão, podem crescer até 100 milhões de sementes de ostra por ano, que ali chegam vindas de França com um milímetro ou menos e que dali saem para os viveiros com oito ou dez milímetros, onde permanecem, em média, um ano e meio a dois anos, até atingirem as dimensões ideais para o mercado.

Em curso está a criação de uma organização de produtores, já que o Algarve concentra a maior parte dos produtores de ostra nacionais, embora Rui Moreira admita que o processo ainda se encontra numa fase muito embrionária.

De acordo com Fernando Gonçalves, da Associação Portuguesa de Aquacultores (APA), a maior parte dos produtores algarvios estão na ria de Alvor e na ria Formosa, embora também haja um em Castro Marim e uma empresa de Olhão esteja a começar a produzir ostras em ‘offshore’ (mar aberto).

“Há vontade por parte das pessoas em continuarem a produzir, mas é preciso reduzir os entraves e os próprios custos de contexto que existem”, referiu, acrescentando que é também preciso reduzir o número de entidades chamadas a emitir pareceres acerca dos projetos.

O responsável considera mesmo que a aquacultura, no que respeita às medidas de âmbito fiscal, deveria ser equiparada à agricultura, pecuária ou pesca, uma vez que também se trata de uma atividade primária.

“Também somos uma atividade primária, produzimos alimentos para nós consumirmos”, sublinhou, lembrando que a aquacultura exige, normalmente, investimentos avultados, que só serão recuperados após um ano e meio ou dois anos.

Em 2012, Portugal produziu 10 mil toneladas de pescado (entre peixe e bivalves) em aquacultura, o que corresponde apenas a 1,5% do consumo nacional.

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