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De acordo com aquele organismo, há, no Algarve, três situações que se verificam em simultâneo em relação à lecionação da disciplina: existem casos de escolas que não atribuem horas aos professores, não havendo lecionação de EMRC; existem escolas que atribuem as horas aos professores e estes estão a ser remunerados; e, outros casos ainda, em que as horas foram atribuídas aos docentes mas estes não recebem qualquer remuneração.

Ora face a esta situação, o Secretariado Diocesano da Pastoral Escolar e as escolas têm solicitado esclarecimentos à Direção Regional de Educação do Algarve (DREA) sem que, até ao momento, tenha havido qualquer resposta.

Anabela Nobre, professora destacada para a equipa do Secretariado Nacional de Educação Cristã, concretamente para o primeiro ciclo, e membro do Secretariado Diocesano da Pastoral Escolar, considera que a DREA está bloquear a situação, evitando que seja lecionada a disciplina de EMRC. “A lei é clara quando diz que a disciplina é de oferta obrigatória. O problema é que DREA bloqueia o sistema e remete os pedidos de esclarecimento para o Ministério da Educação que nunca responde”, relata aquela responsável, garantindo que o “duplo bloqueio” dura há três anos.

Anabela Nobre testemunha ainda existirem situações no Algarve em que os párocos dispõem alguém para lecionar a disciplina, sendo-lhes conferido esse direito, e, porque a DREA diz aguardar resposta da Secretaria de Estado da Educação, o professor não pode ser colocado na escola.

A professora adianta também que os casos de professores que estão a lecionar a disciplina e a ser remunerados se explicam pelo facto de os mega-agrupamentos terem assumido a sua carga horária sem perguntarem à DREA se poderiam atribuir as horas.

Aquela responsável apela a uma “clarificação da lei”. “Neste momento há grande abertura do Ministério da Educação para isso”, afirma, garantindo que “o secretário de Estado já tem uma pessoa para dialogar com a Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé”, entidade da Igreja Católica para a área da educação.

Contactada por FOLHA DO DOMINGO, a DREA não esclareceu, até ao momento, este assunto.

Samuel Mendonça
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