Ora face a esta situação, o Secretariado Diocesano da Pastoral Escolar e as escolas têm solicitado esclarecimentos à Direção Regional de Educação do Algarve (DREA) sem que, até ao momento, tenha havido qualquer resposta.
Anabela Nobre, professora destacada para a equipa do Secretariado Nacional de Educação Cristã, concretamente para o primeiro ciclo, e membro do Secretariado Diocesano da Pastoral Escolar, considera que a DREA está bloquear a situação, evitando que seja lecionada a disciplina de EMRC. “A lei é clara quando diz que a disciplina é de oferta obrigatória. O problema é que DREA bloqueia o sistema e remete os pedidos de esclarecimento para o Ministério da Educação que nunca responde”, relata aquela responsável, garantindo que o “duplo bloqueio” dura há três anos.
Anabela Nobre testemunha ainda existirem situações no Algarve em que os párocos dispõem alguém para lecionar a disciplina, sendo-lhes conferido esse direito, e, porque a DREA diz aguardar resposta da Secretaria de Estado da Educação, o professor não pode ser colocado na escola.
A professora adianta também que os casos de professores que estão a lecionar a disciplina e a ser remunerados se explicam pelo facto de os mega-agrupamentos terem assumido a sua carga horária sem perguntarem à DREA se poderiam atribuir as horas.
Aquela responsável apela a uma “clarificação da lei”. “Neste momento há grande abertura do Ministério da Educação para isso”, afirma, garantindo que “o secretário de Estado já tem uma pessoa para dialogar com a Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé”, entidade da Igreja Católica para a área da educação.
Contactada por FOLHA DO DOMINGO, a DREA não esclareceu, até ao momento, este assunto.
