Um grupo de 12 funcionários do agrupamento de escolas de Silves-sul vai cessar contrato a 01 de dezembro, deixando a direção “sem condições para desempenhar determinadas funções” e a ponderar “se reabre no segundo período”, denunciou o diretor.
O responsável do agrupamento de escolas de Silves-sul, Carlos Ferreira da Silva, explicou à agência Lusa que em causa estão 12 funcionários não docentes, contratados pela autarquia em janeiro de 2009, mas que a lei impede a renovação dos seus contratos por mais de duas vezes, num período máximo de três anos.
Carlos Ferreira da Silva afirmou que esta lei é contrária à que vigora no sistema de ensino privado, onde os contratos podem ser renovados por um período máximo de dois anos, até 31 de dezembro de 2016, situação que uma das trabalhadoras afetadas, Marta Vilas, considerou à Lusa ser de “grande injustiça”.
Esses 12 trabalhadores da autarquia, “com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo” e em exercício de funções em escolas do agrupamento, vão “passar à situação de desemprego, com as inevitáveis consequências pessoais e sociais para os próprios e com as consequências funcionais para as escolas e jardins-de-infância do agrupamento”, alertou.
“São pessoas que estão aqui por competência mesmo, ao contrário de contratos anteriores, e vão neste momento deixar de trabalhar. A solução que a câmara encontrou é transformá-los em Programas Ocupacionais (POC) através das Juntas de Freguesia, mas isso acaba por ser uma solução a prazo”, afirmou, frisando que até a situação estar resolvida o agrupamento vai deixar de poder prestar determinadas funções.
Carlos Ferreira da Silva deu como exemplo o acompanhamento em ambulância de um aluno que sofreu um acidente, que deixará de poder ser feito pelas escolas e “obrigará o encarregado de educação, esteja onde estiver, a deslocar-se para o local, porque a ambulância não sai sem um adulto a acompanhar” e “o agrupamento não terá funcionários suficientes para isso”.
Está também em causa o funcionamento entre as 16:00 e as 18:00, que “só vai ser feito” porque os “funcionários são dedicados e se voluntariaram para fazê-lo”, disse Marta Vilas, para quem a “precariedade laboral” tem sido “uma preocupação” só ultrapassada porque “os funcionários em causa gostam do que fazem”.
“Se não tomarem medidas, vamos ponderar juntamente com os pais se temos condições para abrir no segundo período. O nosso esforço neste momento é não fechar a escola hoje, porque os miúdos não têm culpa nenhuma disto e não vamos desestabilizar o final de um período”, afirmou Carlos Ferreira da Silva.
O diretor disse que não sabe “se os POC vão estar todos prontos nessa altura”, mas sublinhou que, mesmo que estejam, vai-se “falsear isto, porque se está a propor às pessoas mais um ano [de contrato], sabendo que daqui a um ano vai haver o problema outra vez”.
