A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) revelou que, no fim de semana passado, fiscalizou 20 estabelecimentos onde decorriam espetáculos em Olhão e Albufeira, tendo levantado 10 autos de contraordenação por infrações várias.
A ação de fiscalização foi realizada em “estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística, com música ao vivo, atuação de Dj’s, um espetáculo tauromáquico e outro de circo, sex shops e ainda recintos de cinema”, precisou a IGAC.
A mesma fonte acrescentou, num comunicado, que os 10 autos de contraordenação foram levantados “sobretudo por falta de pedido de submissão de autorização prévia à IGAC, de autorização dos titulares de direitos e falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística”.
A IGAC adiantou ainda que foram apreendidos “equipamentos que totalizavam cerca de 39.500 ficheiros com obras protegidas, destinadas a execução pública, sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes”, tendo também sido feita a “correspondente participação ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada”.
A Inspeção-Geral revelou ainda que, em setembro, e “na sequência de decisões judiciais”, foi destruída “mais uma tonelada de suportes e equipamentos tecnológicos apreendidos em resultado de ações efetuadas pela IGAC e outras entidades, nomeadamente a PSP, GNR e ASAE”.
A IGAC frisou que já foram destruídas no presente ano “12 toneladas de material apreendido” no âmbito de um “programa de combate às violações da propriedade intelectual”, que em agosto e setembro esteve na origem de “mais de uma centena de ações de inspeção, em várias regiões do país, em estabelecimentos de diversão noturna, praças de touros, teatros, salas de cinema e sex shops”.
Nas operações realizadas em agosto e setembro foram levantados “cerca de meia centena de autos de contraordenação por infrações ao disposto no novo regime jurídico de Espetáculos de Natureza Artística e no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, este último em vigor desde 12 de agosto”, referiu a IGAC.
