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O secretário de Estado da Energia, em declarações aos jornalistas no final da assinatura do acordo, afirmou que ainda não seria possível "calcular as receitas para o Estado porque depende daquilo que for encontrado na prospeção nos próximos três a oito anos", acrescentando, contudo, que Portugal poderá assegurar "o abastecimento de gás por poucos anos".

Henrique Gomes disse que este acordo "vem na sequência de uma série de atividades que nos últimos meses" o Governo tem vindo "a desenvolver", nomeadamente na prospeção no mar ao largo da Figueira da Foz e de Peniche e ainda no alto mar ao largo de Sines.

"Conseguimos importantes contrapartidas para o Estado (…) e como se trata de uma exploração de gás os impactos ambientais serão praticamente nulos", observou Henrique Gomes, acrescentando que o investimento "terá algum impacto positivo para as populações na medida em que parte dos ‘royalties’ [parte das receitas entregue ao Estado] serão aplicados no desenvolvimento local".

O seretário de Estado da Energia adiantou ainda que se está "numa fase de prospeção que poderá demorar três a oito anos", sendo que nos primeiros três "serão investidos pela Repsol [e RWE] cerca de 30 milhões de euros".

Henrique Gomes revelou ainda que o Estado ficará com 9 por cento das receitas se se chegar à fase de exploração e produção, "uma percentagem muito interessante a nível internacional", e que representa, nesta renegociação, "ter multiplicado em cerca de 50 vezes aquilo que estava inicialmente previsto".

Comentando de que recursos naturais se estaria a falar, o secretário de Estado referiu que "não serão jazidas excecionais, serão interessantes mas não excecionais", mas permite mais "um recurso endógeno que permite melhorar um pouco a independência [de Portugal] face ao abastecimento energético".

Na nota de imprensa, é referido que a formalização do contrato "representa mais um passo no sentido de um melhor aproveitamento dos recursos naturais do país" e que "a passagem de Portugal à condição de país produtor de hidrocarbonetos poderá ser assim, a prazo, um decisivo contributo para a redução do défice externo nacional".

O início dos trabalhos de prospeção está previsto para o próximo ano.

Lusa
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