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Funcionamento de centros de saúde e ambulâncias pode estar comprometido a partir de 2011 – sindicatos

Em comunicado, os sindicalistas dizem que em causa está o final, a 31 de dezembro, dos contratos de 32 enfermeiros – 22 de centros de saúde e 10 do INEM -, situação que pode pôr em causa as prestações de cuidados de saúde no Algarve.

“Caso se verifique a saída dos enfermeiros dos seus postos de trabalho, o SEP exigirá o encerramento de unidades de saúde e funcionais”, afirmam, acusando as entidades que tutelam o setor de não tentar encontrar uma “solução definitiva”.

Para denunciar a situação junto da comunidade, os enfermeiros algarvios decidiram convocar uma ação de rua para sábado, a partir das 10:00, na baixa da cidade de Faro, onde entregarão comunicados à população.

De seguida, deslocar-se-ão à “Aldeia Encantada”, na Praça da Pontinha, onde entregarão uma “carta gigante” com os seus pedidos ao pai natal “na esperança de que o problema, aparentemente insolúvel, possa ser resolvido pela fábula”.

Em resposta, fonte do INEM desmente os números avançados pelo sindicato e diz que a continuidade do funcionamento das ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) no Algarve está “completamente garantida”.

Segundo o INEM, apenas seis enfermeiros – e não dez, de acordo com o sindicato, – terminariam o vínculo com o instituto no final deste ano, sendo que destes, dizem, três passaram já a integrar os quadros de pessoal do instituto.

Dos restantes, dois ficarão no INEM pelo menos até 31 de dezembro de 2011 e outro manifestou o desejo de regressar à sua instituição de origem.

Já de acordo com um comunicado que a ARS/Algarve enviou à Lusa, os 22 enfermeiros referidos pelo sindicato iniciaram funções nos centros de saúde a 22 de novembro, contudo a contratação termina no fim deste ano.

Apesar de o pedido de contratação em regime de trabalho temporário ter sido autorizado pelo secretário de Estado da Administração Pública, o Ministério das Finanças só autorizou a contratação “até ao final do presente ano”, diz a ARS.

Aquele organismo diz estar a “envidar esforços no sentido de se poder solicitar um novo pedido para uma nova contratação durante o período em que está a decorrer o processo de concurso”, afirmam.

Aqueles 22 enfermeiros tinham sido dispensados por telefone no dia 9 de novembro na sequência de ilegalidades pelo Tribunal de Contas detetadas no acordo entre a ARS/Algarve e a empresa que disponibilizou os serviços de enfermagem.

O TC entendeu que os serviços em causa não configuravam uma contratação de serviços de saúde e sim de colocação de pessoal, o que torna obrigatória a aplicação das regras estabelecidas no código dos contratos públicos.

Lusa

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