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“É uma oportunidade única de cofinanciamento para uma área que fica sempre na fronteira entre as funções de soberania com outras clássicas onde o financiamento é habitual”, destacou José Conde Rodrigues durante a apresentação, em Lagoa (Algarve), do quarto período a apoios comunitários para a proteção civil, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013.

José Conde Rodrigues disse ainda que o Ministério da Administração Interna (MAI) comprometeu já cerca de 100 ME no âmbito do QREN, no sentido de cofinanciar projetos para melhorar os equipamentos, “reabilitar ou criar infraestruturas, mas sobretudo dar uma nova dimensão e mais moderna à proteção civil em Portugal”.

Podem candidatar-se, os governos civis, municípios, associações de municípios e associações humanitárias de bombeiros, cujos projetos incidam sobre a melhoria do sistema nacional de proteção civil, o reforço das infraestruturas, equipamentos e meios, com destaque para a prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos.

Para o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna este novo incentivo é um impulso à dinamização de projetos para que as infraestruturas “e tudo o que se faz na proteção civil possa ser melhorado, nomeadamente na área do sistema integrado de proteção e socorro”.

O governante acrescentou que, depois do Algarve, o sistema de incentivos será apresentado no Minho, para “mostrar como é possível obter o cofinanciamento e que projetos podem ser financiados, mas também para que se saiba em Portugal que este dinheiro vindo da União Europeia como uma contrapartida nacional, pode ajudar o domínio da proteção civil”.

As candidaturas passarão por uma apreciação técnica da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

A quarta fase para a apresentação de candidaturas aos fundos comunitários, no domínio de intervenção “Prevenção e Gestão de Riscos” do Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), decorre até ao dia 3 de setembro.

Lusa

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