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Depois de afirmar que vai apresentar recurso da sentença, Gonçalo Amaral disse discordar da decisão da juíza do processo, Gabriela Cunha Rodrigues, sublinhando que reflete “o estado em que a liberdade de expressão está em Portugal”.

“É lógico que não concordo com a decisão. Se concordasse nem nos tínhamos oposto à providência cautelar. Esta decisão coloca em causa e continua a limitar a minha liberdade de expressão. Portanto, é completamente desenquadrada”, referiu

À saída do Palácio da Justiça, em Lisboa, Gonçalo Amaral reiterou que a leitura da sentença, hoje na 7.ª Vara do Tribunal Cível, “é mais um passo” na luta que está a travar na Justiça com o casal McCann, pais da criança desaparecida no Algarve em maio de 2007.

“Estamos preparados para chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se for necessário”, salientou, admitindo que está a sofrer “uma perseguição” por parte do casal britânico, que tem outros processos contra o ex-inspetor da Polícia Judiciária.

Amaral, que integrou a equipa de investigação da PJ constituída para localizar Madeleine McCann, disse que “se trata da sobrevivência” da sua família que está a ser posta em causa.

Por seu lado, a advogada de Kate e Gerry McCann – que na sexta feira promovem uma conferência de imprensa em Londres – regozijou-se por ter sido “feita justiça” com a decisão de retirada do mercado do livro e do vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na TVI.

“Ninguém pode afrontar um cidadão ou cidadãos que não estão condenados em tribunal. Esta foi uma boa decisão. Acredito que os meus clientes estão agora numa posição em que se podem defender na Justiça”, disse Isabel Duarte, aludindo às outras acões interpostas contra Gonçalo Amaral, uma por difamação, em que é pedida uma indemnização de, pelo menos, 1,2 milhões de euros, e outra por violação do segredo de justiça.

Isabel Duarte disse acreditar “nos tribunais portugueses” e notou que Kate e Gerry “não sabem onde está Madeleine e, apesar de viverem diariamente com mentiras de muita gente, lutam contra muitas forças”.

“Há muitas pessoas organizadas na Internet, com centenas de ‘blogs’, em que chamam todos os nomes. Isto é mau. Os meus clientes lutam contra muitos bandidos e necessitam de apoio”, frisou.

A causídica disse ter comunicado a decisão judicial ao casal McCann através de mensagem telefónica escrita e que Kate respondeu: “Este é o começo de uma nova situação que pode reabrir a procura de Madeleine”.

O julgamento da providência cautelar, decretada provisoriamente a 09 de setembro de 2009, realizou-se em quatro sessões, em meados de janeiro. Além de Gonçalo Amaral, também eram visadas a Guerra & Paz, editora do livro, a TVI e a Valentim de Carvalho, que comercializou o vídeo exibido num documentário na estação televisiva. Todas vão recorrer da decisão.

Lusa

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