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Governo iniciou realojamento de famílias residentes na Ria Formosa

O Ministério do Ambiente iniciou o realojamento das famílias com residência em habitações ilegais no ilhote do Coco, em Olhão, e na praia de Faro, ambos na Ria Formosa, num total de nove agregados familiares, anunciou hoje a tutela.

“Só depois de realojadas estas e outras famílias, se procederá às demolições que permitirão a renaturalização já levada a efeito naquelas áreas do domínio público”, adiantou o Ministério em comunicado, salientando que a próxima fase do processo “é o realojamento no parque de campismo da Ilha de Faro”.

A primeira fase de intervenções nas ilhas-barreira da Ria Formosa ao abrigo do programa Polis iniciou-se no final de 2014, ano em que foram demolidas as primeiras construções ilegais, em alguns ilhotes e na Praia de Faro, identificadas pelas autoridades como casas de veraneio ou para segunda habitação.

De acordo com o Ministério do Ambiente, “neste momento já estão realojados ou em fase de mudança nove agregados familiares”, dois provenientes do ilhote do Coco, que foram já reinstalados em Olhão, em imóveis do Estado, prevendo-se o realojamento de outras duas famílias, também em Olhão, com a participação da câmara municipal.

No que se refere aos realojamentos relativos a primeiras habitações ainda existentes na Praia de Faro, “está concretizado o de uma família em Quarteira e outras quatro estão em fase de mudança para imóveis disponibilizados pela Câmara Municipal de Faro”, acrescenta a nota.

“Para o processo pacífico de realojamento foi decisiva a conjugação de esforços do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa e dos municípios de Olhão e de Faro, permitindo às famílias em causa dispor de habitações condignas, com as características que melhor se adaptem às suas necessidades”, conclui.

Para além dos recursos financeiros envolvidos nos realojamentos já realizados, o Fundo Ambiental contribuirá, durante o ano de 2017, com a verba de 500.000 euros para a realização de projetos com o mesmo objetivo.

Entretanto, para a próxima semana, está prevista a posse administrativa, por parte da Polis Ria Formosa, de três dezenas de habitações no núcleo do Farol da ilha da Culatra.

Para o dia 2 de março, é a vez de ser efetuada a posse administrativa de cerca de duas dezenas de habitações no núcleo dos Hangares, num total de 50 construções sinalizadas para demolição, naquela ilha.

No início de outubro, o ministro do Ambiente disse no parlamento que as demolições estavam em análise “caso a caso”, mas, no mesmo dia, chegavam aos proprietários das construções ameaçadas de demolição notificações de posse administrativa, que nunca se realizou.

Nessa altura, eram 81 as construções sinalizadas para demolição em ambos os núcleos, número que agora baixou para meia centena.

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