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Governo reúne-se com autarcas algarvios para apresentar “espaços do cidadão”

Joaquim Pedro Cardoso da Costa, Secretário de Estado da Modernização Administrativa
Joaquim Pedro Cardoso da Costa, Secretário de Estado da Modernização Administrativa

O secretário de Estado da Modernização Administrativa inicia amanhã, em Grândola, uma ronda de reuniões com presidentes de Câmara que prossegue nos dias seguintes no Algarve e que visa apresentar aos autarcas o projeto para a instalação de “espaços lojas do cidadão”.

O projeto visa proporcionar aos munícipes postos de “atendimento digital assistido” através dos quais poderão aceder a serviços públicos, como por exemplo “marcação de consultas ‘online’, renovação da carta de condução ou pedidos de certidões”.

Em declarações à Agência Lusa, Cardoso da Costa ressalvou que o número e quais os serviços que vão estar disponíveis ainda não está totalmente definido por ainda estar “em elaboração o modelo de protocolo”, que será “flexível”.

Joaquim Pedro Cardoso da Costa frisou que os protocolos poderão ser adaptados às “necessidades de cada município” e às especificidades das autarquias.

Cardoso da Costa reunir-se-á com a Comunidade Intermunicipal do Algarve.

O projeto implica a instalação de um “kit” de atendimento em espaços cedidos pelas câmaras municipais, às quais caberá indicar funcionários para acompanhar o munícipe que se dirija ao serviço.

De acordo com Cardoso da Costa, o material a instalar nos “espaços cidadão” terá um “custo reduzido por unidade”, a suportar pelo Estado, que garantirá também a formação dos recursos humanos.

O secretário de Estado adiantou que o Governo pretende concorrer a fundos comunitários para financiar o projeto, que visa criar até 2015 mil espaços, a instalar em câmaras, juntas e CTT.

“Nós, na União Europeia, somos dos que mais avançámos na digitalização dos serviços públicos mas depois temos uma taxa de utilização baixa. Queremos com estes espaços aproximar essas duas realidades”, disse Cardoso da Costa.

De acordo com o secretário de Estado, serviços com “atendimento digital assistido” já existem em várias em câmaras municipais mas com baixa taxa de utilização.

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