Segundo o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), o ideal seria que o programa abrangesse três mil trabalhadores por ano, número que não irá ser atingido "minimamente" devido à forma como o programa está concebido.
Entre as falhas do programa, aquele responsável enumera a curta duração das ações de formação (sete meses), a sua excessiva carga horária e o facto de as empresas terem que pagar os encargos tributários relativamente a todo o salário dos trabalhadores abrangidos, uma vez que o apoio financeiro concedido apenas abrange uma parte do vencimento.
Elidérico Viegas falava aos jornalistas à margem da apresentação da edição 2013/2014 do programa, que decorreu hoje no auditório do Turismo do Algarve, em Faro, e que contou com a presença dos secretários de Estado do Emprego, Pedro Roque, e do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes.
Pedro Roque admitiu aos jornalistas que no ano passado a medida "chegou tardiamente ao terreno", pelo que este ano o Governo fez alguns reajustes, antecipando o lançamento do programa para maio, quando no ano passado foi lançado em setembro, já muito próximo da época baixa.
A segunda edição do programa contempla um investimento de dois milhões de euros destinado a ações de formação profissional para desempregados na época baixa e ao apoio à renovação ou conversão de contratos de trabalho a termo.
O objetivo é que o programa possa abranger entre duas a cinco mil pessoas, sendo que podem candidatar-se todos os trabalhadores cujo contrato de trabalho termine entre 1 de setembro e 30 de novembro de 2013.
"É o prolongamento de um programa que este ano já provou não ter grande sucesso, independentemente de se concordar que o facto de ter sido apresentado demasiado tarde condicionou a sua utilização este ano", afirmou Elidérico Viegas, sugerindo a duração de três anos para as ações de formação e redução da carga horária.
De acordo com o empresário, a excessiva carga horária, entre outros fatores, poderá ter ditado a "fraca utilização" que o programa teve durante esta época baixa, que ficou "muito aquém" daquilo que seria desejável.
"Na nossa perspetiva, um programa destes poderia abranger na ordem dos três mil trabalhadores ao ano e da forma como está concebido, pensamos que não atingirá minimamente esse valor", referiu.
Na época baixa de 2012/2013, o programa abrangeu 500 pessoas, entre apoio ao emprego e formação profissional, mas o delegado regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Faro, Carlos Baía, admitiu que o número não foi maior porque a portaria relativa ao programa só foi publicada no final de setembro.
O Programa Formação Algarve tem como destinatários as entidades empregadoras que desenvolvem atividade na região e como objetivo o combate aos efeitos da sazonalidade do emprego.
O inverno é a época do ano em que a sazonalidade mais se faz sentir na região, devido ao encerramento de hotéis durante a época baixa do Turismo, principal atividade económica do Algarve.
Lusa
