Pub

Tendo em conta o risco de um possível desastre ambiental no Algarve idêntico à que ocorreu no Golfo do México, o deputado Mendes Bota pede ao Governo para não assinar os contratos de exploração petrolífera do Deep Offshore "Bacia do Algarve: Áreas Lagosta e Lagostim".

"É altamente preocupante que a Direcção Geral de Energia e Geologia anuncie que os contratos de concessão para as Áreas Lagosta e Lagostim, do Deep Offshore ‘Bacia do Algarve’, já adjudicadas, deverão em breve ser assinados com as empresas Repsol Exploración e RWE Dea AG, em consórcio", lê-se num comunicado de imprensa enviado hoje à Lusa pelo deputado do PSD.

A Bacia do Algarve é uma área marítima fronteira que envolve todo o Parque Natural da Ria Formosa, desde Quarteira a Monte Gordo.

Num requerimento na Assembleia da República, o deputado algarvio questionou também o Governo sobre o montante negocial envolvido na cessão da posição contratual do contrato de concessão de pesquisa e exploração petrolífera do Deep-Offshore "Bacia do Alentejo: Áreas Lavagante, Santola e Gamba" ao consórcio formado pelas empresas Petrobras e Petrogal.

"Quais os benefícios que reverteram para o Estado português dessa transação que teve como objeto um bem público", é a terceira questão lançada ao Governo através de num requerimento na Assembleia da República com o título "e se uma maré negra como a do Golfo do México vier a ocorrer no Algarve?".

Segundo o deputado do PSD, é "totalmente desadequado que este tipo de contratos, que envolvem lucros de biliões de euros, possam ser feitos à sucapa, à margem de concurso público, por negociação direta, como foi o caso da concessão do Deep-Offshore "Bacia do Alentejo: Áreas Lavagante, Santola e Gamba".

Os contratos da bacia do Alentejo envolvem águas oceânicas o Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – desde Sines até Sagres – e assinados "em segredo em 01 de Fevereiro de 2007, com o consórcio formado pelas empresas Hardman Resources Ltd, Petróleos de Portugal – Petrogal S.A. e Partex Oil and Gas (Holdings Corporation), recordou Mendes Bota.

Para o deputado é um "contra senso" e uma "contradição" que se prossiga uma política de concessões de pesquisa e exploração de petróleo ou gás natural num país que faz da aposta nas energias renováveis e limpas uma bandeira política.

A plataforma Deepwater Horizon afundou-se no Golfo do México a 22 de abril, a cerca de 70 quilómetros da costa norte-americana, fazendo 11 desaparecidos, e o seu poço liberta, desde então, até 800 mil litros de petróleo por dia.

Lusa

Pub