Dulce Pássaro falava no final do Conselho de Ministros, depois de o Governo ter aprovado um decreto que estabelece coimas para quem destrua ou remova sinalética ou barreiras de proteção em zonas costeiras.
De acordo com a tese da ministra do Ambiente, a Administração Regional de Bacia Hidrográfica do Algarve “fizeram a inventariação de todas as zonas que necessitavam de intervenção”, lembrando, depois, que esta entidade dispõe de “especialista”, como os geólogos.
“Pela informação que me foi fornecida, todas as intervenções que se justificaram foram feitas. A sinalética está praticamente toda colocada”, disse.
Em relação aos meios de fiscalização, Dulce Pássaro referiu que essa competência está atribuída às capitanias dos portos, as entidades policiais e as entidades administrativas.
“Consideramos que não há necessidade de intervenção adicional. Esta é apenas mais uma área que será objeto de fiscalização”, defendeu.
Interrogada sobre se nas zonas costeiras já estão disponíveis informações sobre avisos de segurança em inglês, a ministra do Ambiente reconheceu que falta completar o trabalho de tradução no caso dos folhetos, o que já não acontece com as placas.
Lusa
