O ministro do Ambiente classificou no sábado como irónico que as demolições na ria Formosa sejam travadas invocando a preservação de espécies como o camaleão, uma vez que acredita que vai ser a renaturalização que o vai permitir.
“Não deixo de registar com alguma ironia a ligação que está a ser feita entre a proteção do camaleão e a travagem das demolições, por uma razão muito simples: não são as construções que permitem preservar uma determinada espécie, é precisamente a renaturalização da Ria Formosa que vai permitir preservar todas as espécies”, disse o ministro aos jornalistas durante uma visita à praia do Furadouro, em Ovar, acrescentando que o Governo vai recorrer da decisão.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (TAFL) aceitou a providência cautelar apresentada pela Câmara de Olhão em defesa do camaleão, o que, para já, suspende o processo de demolições na ilha do Farol, disse o presidente da associação da ilha.
“As demolições nas ilhas-barreira, na Ria Formosa, estão previstas há mais de duas décadas, estão em planos de ordenamento aprovados há dez anos, estão identificadas em fontes de financiamento associadas à sociedade Polis desde 2007, mas sempre se encontrou uma razão muito conveniente para aquilo que estava previsto acabasse por não ocorrer”, disse Jorge Moreira da Silva.
O ministro questionou se seria compatível “pedir aos contribuintes portugueses que avancem com 300 milhões de euros para proteger Ovar, para proteger Vagos, para proteger a Caparica, para proteger Moledo, Caminha, e depois [se continue] a dizer que existem sítios no país em que se pode construir de forma ilegal”.
Moreira da Silva adiantou que nos últimos meses foram feitas cerca de 300 demolições, ressalvando sempre que “não se demoliu nem haverá qualquer demolição de habitações em primeira habitação desde que não tenha havido realojamento prévio da população”.
O presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, disse à Lusa que os argumentos apresentados em tribunal são aplicáveis em todas as ilhas-barreiras da Ria Formosa, mas tendo em conta que os procedimentos de tomada de posse administrativa das edificações existentes nas várias ilhas decorrem de forma separada, a decisão do tribunal dada a conhecer na sexta-feira debruça-se apenas sobre as demolições na ilha do Farol.
Em abril, o TAFL suspendeu o processo de demolição de 137 casas das 176 edificações existentes na ilha do Farol, concelho de Faro, cujos proprietários já haviam sido notificados para abandonar as casas.
O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.
Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.
