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A iniciativa, destinada a professores e outros educadores como pais e encarregados de educação, teve lugar no Centro Novas Oportunidades, em Albufeira, e contou com a presença de cerca de 30 participantes.

Isilda Pegado começou por lembrar que “existe um direito a educar os filhos segundo o que está consagrado na lei”. A presidente da FPV considerou que “o pior que aconteceu a este pais foi, durante anos, ter sido dada a educação sexual nas escolas por uma entidade cujo conteúdo não se conhecia e tudo se passava num certo segredo”.

Vasco Mina, da FPV, fez o enquadramento da situação legal, explicando que a educação sexual é obrigatória, mas “não é uma disciplina”. Integra-se no âmbito da “educação para a saúde e os conteúdos são ministrados em áreas curriculares não disciplinares (educação cívica) e completados nas áreas curriculares disciplinares”, com “tempo não inferior a seis horas no 1º e 2º ciclo e não inferior a 12 horas no secundário”, explicou, acrescentando que “cada escola designará um professor coordenador para a saúde e educação sexual”. Este professor coordenará uma equipa interdisciplinar de professores.

A lei prevê o parecer da associação de pais e Vasco Mina explica mesmo que “todo o projecto tem de ter o envolvimento dos pais”, competindo assim a todos os intervenientes da comunidade escolar “escolher qual a abordagem a fazer à educação sexual”. “O que acontece actualmente é que só existe uma abordagem que é a proposta pela APF – Associação para o Planeamento da Família”, lamentou, sublinhando que “a educação sexual é da responsabilidade de todos e não apenas de alguns”. “É importante que todos os que fazem parte da comunidade educativa exijam informação”, apelou.

A tarde continuou com a apresentação de dois projectos alternativos de educação sexual reconhecidos pela FPV. O primeiro a ser apresentado foi o ‘DIP3- Desenvolvimento Integral da Pessoa’, um projecto que se enquadra totalmente no quadro legislativo, desenvolvido pela Casa do Professor com a professora Teresa Tomé Ribeiro, com 10 anos de experimentação nas escolas e destinado a professores.

O segundo foi o ‘Protege o teu coração’, proposto pela Associação Família e Sociedade, que não
tem uma vertente exclusivamente escolar porque valoriza muito a participação dos pais como os principais protagonistas da educação sexual dos filhos.

A FPV advertiu que, para além destes dois projectos, existem muitos outros e que em breve irá disponibilizar informação sobre mais 5/6 modelos alternativos.

Houve ainda tempo para dar a conhecer a Plataforma Resistência Nacional (PRN) que reclama o direito dos pais a educar os seus filhos segundo as suas convicções religiosas, políticas e filosóficas, conforme previsto na Constituição da República.

Segundo a organização “é falso que Portugal tenha a maior taxa de gravidez adolescente”. “Há mais de uma dezena de países que têm taxa maior”, salientaram, acrescentando que também “não está demonstrado que a educação sexual seja impeditiva ao contágio das doenças sexualmente transmissíveis”. “Continua por provar que exista um modelo que diminua as doenças sexualmente transmissíveis”, afirmaram, explicando que a PRN “alerta para estes mitos acerca da educação sexual”.

Samuel Mendonça

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