Dália Paulo, em resposta a uma crítica do historiador Teodomiro Neto, no decorrer da apresentação do seu último livro, no passado dia 24 deste mês, na Sé de Faro, ao estado evidente de degradação daquele elemento patrimonial explicou que o apoio deverá ser desbloqueado, “mais mês, menos mês”, através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), criado em 2009, e que se destina a financiar medidas de proteção e valorização em relação a imóveis, conjuntos e sítios integrados na lista do património mundial e a bens culturais classificados ou em vias de classificação como de interesse nacional ou público em risco de destruição.
Este instrumento destina-se ainda a acudir a situações de emergência ou de calamidade pública em relação a bens culturais classificados ou em vias de classificação e a financiar obras de operações de reabilitação, conservação e restauro de imóveis classificados no âmbito do Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado.
A degradação da muralha de Faro é visível em vários pontos onde as pedras se soltaram, desprendendo-se da argamassa de consolidação, entre outros problemas que ameaçam a sua estrutura.
Dália Paulo considerou que a câmara esteve “atenta” e que a “falta” está do lado da Direção Regional de Cultura que ainda não conseguiu fazer libertar a verba que o município necessita para levar a cabo a intervenção. “Não foi possível desbloqueá-la por todas as questões que temos vivido no nosso país”, afirmou, explicando que o FSPC foi retomado e que a sua comissão, agora constituída, tem amanhã (30 de novembro) a primeira reunião.
Aquela responsável disse ainda que as muralhas de Silves e de Tavira também preocupam a Direção Regional de Cultura do Algarve.
O presidente da Câmara Municipal de Faro, também presente, explicou que os “limites de titularidade” da muralha são confusos. “Há troços do Estado, troços privados e outros que serão de gestão municipal”, concretizou Macário Correia, lembrando que “as muralhas, em muitos sítios, ficaram interpenetradas de habitações e de edifícios de uso diverso e os privados, que têm casas encastradas na muralha, quando vão registando as suas áreas e fazendo compartimentos, vão tornado propriedade sua, aquilo que pode não ter sido”. “As muralhas têm uma largura imensa, nalguns casos 10, 12 ou 15 metros de largura, e é fácil, numa casa adjacente, ganhar algum espaço e ter novos compartimentos com a curiosidade de ninguém dar por isso porque a obra faz-se num local que ninguém vê”, sustentou.
O presidente considerou ainda que “o dinheiro é escasso no tempo que corre”. “Temos de decidir entre dar de comer a quem tem dificuldades ou resolver o problema do edifício. E hoje não há dinheiro para as duas coisas”, concluiu.
Samuel Mendonça
