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O Tribunal de Faro tinha dado razão aos proprietários do edifício e decidido o despejo da associação, que recorreu para o Tribunal da Relação, argumentando não ter sido ouvida antes de a decisão ter sido tomada, recurso que mereceu o acordo dos juízes desembargadores, num acórdão que devolveu o processo à primeira instância, explicou Armindo Silva, presidente da ARCM.

"A sentença dizia que tínhamos que abandonar o edifício e nós recorremos, porque não fomos ouvidos pelo tribunal antes da decisão. Temos 31 bandas a ensaiar na nossa sede, algumas em lista de espera porque não temos mais espaço, temos um grupo de teatro e outro de dança a ensaiar, realizam-se aulas de música, workshops, e as instalações são ainda utilizadas por instituições de solidariedade social para fazerem os seus eventos", afirmou o dirigente da associação.

Armindo Silva considerou que "se o despejo se efetivar antes de ser encontrada uma solução alternativa, será um grande rombo para a cultura na cidade de Faro".

O dirigente da ARCM recordou que, quando o edifício foi vendido aos novos proprietários, o ex-presidente da Câmara de Faro Luís Coelho representou os novos donos, tinha parte no negócio e prometeu à Associação que seria encontrada uma solução alternativa.

"Depois de a escritura estar feita, disse que já não tinha nada a ver com a situação e fomos notificados pelos proprietários para o despejo. Mas como a notificação só chegou quatro meses antes, os nossos advogados entenderam que o contrato era renovado automaticamente por mais cinco anos, porque o aviso tinha que ser feito com um ano de antecedência", argumentou.

O responsável máximo da ARCM disse que esta é uma das questões que irá ser argumentada em tribunal, juntamente com a promessa feita pelo representante dos proprietários de ser encontrada uma solução alternativa que permita à associação e aos utilizadores do espaço continuarem as suas atividades culturais.

A ARCM anunciou recentemente que "recebeu a notificação do Tribunal Judicial de Faro para a Audiência de Discussão e Julgamento" do processo, que se realiza a 17 de fevereiro.

"Este é um importante passo no processo judicial da ação de despejo desencadeada pelo senhorio, relativo à atual Sede, que desde Janeiro de 2010 ameaça a continuidade da atividade da ARCM", recordou a associação num comunicado.

O texto referia ainda que a 05 de fevereiro os sócios da ARCM vão reunir-se numa assembleia geral "para analisar várias questões relativas ao funcionamento e atividade da associação, onde naturalmente a problemática do despejo é temática fundamental”.

Lusa

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