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O documento, apresentado publicamente, a nível nacional, no passado mês de outubro, foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Religião e Saúde, constituído no final de 2009 para acompanhar a aplicação do Decreto-Lei 253/2009, que regulamenta a assistência espiritual e religiosa nos hospitais e em outros estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cumprindo com a liberdade de consciência, de religião e de culto, garantidas pela Constituição.

Rogério Egídio, assistente espiritual católico do Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa (SAER) do Hospital de Faro que promoveu aquela iniciativa, lembrou que a assistência espiritual e religiosa nas instituições do SNS “permanece reconhecida como uma necessidade essencial com efeitos relevantes na relação com o sofrimento e a doença, contribuindo para a qualidade dos cuidados prestados”. Aquele responsável explicou que o serviço, “prestado pelo assistente espiritual ou religioso da Igreja ou comunidade religiosa a que o utente pertencer”, é disponibilizado ao doente “a solicitação do próprio ou dos seus familiares” e deve ser concedido “sem prejuízo do repouso dos demais utentes e da prestação dos cuidados de saúde”.

Como assistente espiritual entende-se um “religioso, ministro de culto ou outra pessoa idónea que tenha sido indicada para prestar assistência por uma Igreja ou comunidade religiosa inscrita no Registo de Pessoas Coletivas Religiosas”, complementou, lamentando que os Serviços de Cuidados Continuados do SNS não estejam contemplados com assistência espiritual e religiosa. “É um passo que temos de dar a seguir”, afirmou.

Françoise Lopes, enfermeira chefe do Serviço de Ginecologia daquele hospital, lembrando que “o paciente também tem necessidades espirituais”, confirmou que “a dimensão espiritual do doente não é menos importante do que as restantes para lhe proporcionar o bem-estar e um rápido restabelecimento”.

Também Fernanda Nascimento, do núcleo do Algarve da Associação de Médicos Católicos Portugueses, considerou esta, uma “dimensão importantíssima” no tratamento dos doentes. “E, nós, estamos no hospital para tratar as pessoas”, evidenciou, explicando que “a espiritualidade é particularmente valorizada na recuperação, nas situações crónicas, no enfrentar da dor, particularmente quando se aproxima o momento da morte, mas também tem um papel privilegiado nos cuidados paliativos”.

Aquela médica confirmou que a assistência espiritual e religiosa é uma “necessidade essencial com efeitos relevantes na relação com o sofrimento e a doença, contribuindo para a qualidade dos cuidados prestados”, considerando que “o manual vai facilitar a acessibilidade de todos ao apoio espiritual e religioso”.

Pedro Nunes, novo presidente do conselho de administração do Hospital de Faro e ex-bastonário da Ordem dos Médicos, lembrou, por sua vez, que “o Hospital de Faro é propriedade de quem o usa”. “O Hospital não é de quem aqui trabalha, mas da população que serve”, sustentou, lembrando que “as pessoas têm várias vivências, a da espiritualidade é uma delas e o hospital tem de estar preparado e aberto para ser eficaz e permitir, nos momentos difíceis como são os da doença, que não haja mais nenhuma perturbação para além daquela que já a doença provoca”. “A vivência dentro do hospital, nos momentos da doença, passa também muito pela assistência espiritual e religiosa que o hospital seja capaz de dar aos seus utentes na medida em que eles necessitem dela e a requeiram”, concluiu o fundador do Sindicato Independente dos Médicos.

O novo Manual de Assistência Espiritual e Religiosa resulta do trabalho conjunto da Igreja Católica, da Aliança Evangélica Portuguesa, da Comunidade Baha’i de Portugal, da Comunidade Hindu de Portugal, da Comunidade Islâmica de Lisboa, da Comunidade Israelita de Lisboa, do Conselho Português das Igrejas Cristãs, da Igreja Ortodoxa do Patriarcado Ecuménico de Constantinopla, da União Budista e da União Portuguesa das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia. Embora não incluídos no grupo de trabalho, o manual integra também a perspetiva das Testemunhas de Jeová e da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmon).

O documento dá informação, por exemplo, sobre ritos de cada confissão religiosa associados ao nascimento, alimentação, transfusões sanguíneas, práticas na doença, sofrimento, morte, autópsias e doação de órgãos.

Samuel Mendonça
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