O Bloco de Esquerda (BE) quer criar em 2018 uma taxa turística no Algarve entre 1,5% e 2,5% das receitas de dormidas na região, para acabar com as portagens na A22 (Via do Infante).
Numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) remetida à Assembleia da República, os bloquistas propõem a criação, no próximo ano, de “uma Contribuição Especial Turística do Algarve para isentar a A22 de portagens”.
Esta contribuição especial incide sobre as receitas de dormidas em hotéis, alojamento local e arrendamento de curta duração na totalidade dos 16 concelhos do distrito do Algarve: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.
A nova taxa turística “deve ser compreendida entre 1,5% e 2,5% dos valores sobre a qual incida, excluídos de IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]”.
Os deputados do BE defendem que a receita com esta nova contribuição “seja consignada à satisfação dos encargos do Estado com o funcionamento e financiamento da A22″ e sublinham que, com a sua entrada em vigor, “deixam de ser cobradas portagens” na Via do Infante.
Um eventual remanescente da nova taxa deve ser consignado, propõem, à “melhoria da rede viária e ferroviária situada nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António”.
A nova taxa turística será imputada a empresas ou singulares que durmam nestes estabelecimentos da região e a liquidação e cobrança serão devidas a quem explora os empreendimentos turísticos (sejam também singulares ou empresas).
